Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 222/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 222/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
830.025/2019 — TERESINHA BERGER DEORE
ALVARÁ Nº 3352/2021 - Destacado do Processo
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 222/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
844.056/2019 - SERGIO ACCIOLY CHUEKE - ALVARÁ Nº 3353/2021 - Destacado do Processo 844.002/2015 - ALVARÁ Nº 1334/2015 - Vencimento em 09/12/2022
830.025/2019 - TERESINHA BERGER DEORE - ALVARÁ Nº 3352/2021 - Destacado do Processo 831.996/2017 - ALVARÁ Nº 3164/2018 - Vencimento em 08/05/2020
886.037/2021 - BRITAMAR EXYTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 3355/2021 - Destacado do Processo 886.043/1995 - ALVARÁ Nº 3786/2020 - Vencimento em 30/09/2023
864.127/2021 - CALNAMIX CALCARIO TOCANTINS LTDA - ALVARÁ Nº 3354/2021 - Destacado do Processo 864.249/2017 - ALVARÁ Nº 4779/2018 - Vencimento em 21/06/2021
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2021, p. 58