Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 50/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 1 e 2 - OF. N°15019/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 90 dias
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da barragem de mineração (2363)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 3
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da barragem de mineração (2363)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 1 e 2 - AI. N°1703/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2394)
000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
USINA/CIP - LAGO 3 - AI. N°1702/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 50/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°14581/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 120 dias
USINA/CIP - LAGO 3 e USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°15019/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 90 dias
Barragens de Flotação e de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°15174/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 90 dias
Determina a interdição da barragem de mineração(2363)
USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°1703/2021/GER-BA/SESBM-BA
USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°1702/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°1719/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°1720/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°1722/2021/GER-BA/SESBM-BA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 21/05/2021, p. 90