Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 45/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
860.002/2002 — ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME
Fonte: Caiçara; Marca: "Bela Vista"; Embalagens:1,5 L (sem gás), 5 L, 20L, 500 mL (sem gás) e 200 mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Prazo:03 (três) anos
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: "Bela Vista"; Embalagens:1,5 L (sem gás), 5 L, 20L, 500 mL (sem gás) e 200 mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15134/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra - prazo de 60 dias para defesa".
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 07/05/2023
860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 03/05/2022
860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 23/04/2023
861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 12/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14954/2021
860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°15295/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.421/2018-DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em indeterminado
860.979/2017-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em indeterminado
860.808/2018-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 21/08/2022
860.001/2019-ELIAS RODRIGUES DA FONSECA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 20/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL-OF. N°14892/2021
860.406/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-OF. N°15248/2021
860.405/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-OF. N°15261/2021
860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°15244/2021
860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°15245/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 24/05/2021, p. 61