Processo minerário
860.869/2014
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°2.142/2013 — página do DOU de 05/12/2014
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Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a Ypetro Distribuidora — página do DOU de 11/08/2015
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Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
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Resolução ANP nº 19, de 18 de junho de 2009, e no que consta dos — página do DOU de 26/01/2017
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 15/02/2017
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Alvará n°6878/2015 — página do DOU de 30/03/2017
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ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018
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Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021
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DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
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