Despacho · Relação nº 45/2021

Despacho

Relação nº 45/2021

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Prazo:03 (três) anos

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: "Bela Vista"; Embalagens:1,5 L (sem gás), 5 L, 20L, 500 mL (sem gás) e 200 mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15134/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra - prazo de 60 dias para defesa".

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 07/05/2023

860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 03/05/2022

860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 23/04/2023

861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 12/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14954/2021

860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°15295/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.421/2018-DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em indeterminado

860.979/2017-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em indeterminado

860.808/2018-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 21/08/2022

860.001/2019-ELIAS RODRIGUES DA FONSECA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 20/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL-OF. N°14892/2021

860.406/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-OF. N°15248/2021

860.405/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ-OF. N°15261/2021

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°15244/2021

860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-OF. N°15245/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional