Despacho · Relação nº 60/2021

Despacho

Relação nº 60/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.312/2016-PI MINERACAO LTDA

811.731/2015-PI MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.015/2021-SANDRA DE ALMEIDA- Cessionário:Minerasul Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 09.409.730/0001-15- Alvará n°1251/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.227/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3498/2018

810.228/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°3499/2018

810.393/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-ALVARÁ N°5254/2019

810.394/2019-GABRIEL DUTRA ANDRADE-ALVARÁ N°5255/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018

810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3474/2018

810.254/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°3512/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Área de 932,46 ha para 49,98 ha-Cascalho (Basalto Decomposto)-URUGUAIANA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI-OF. N°16650/2021

810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16660/2021

811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°16767/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°16017/2021

810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°16051/2021

810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-OF. N°16226/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Cessionário:Extração de Basalto Isidoro Fortunato Gilioli Ltda- CNPJ 41.090.603/0001-09- Registro de Licença N° 1881/2001- Vencimento da Licença: 10/09/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino