Processo minerário

810.907/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°40645/2026-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40645/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28322/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°24960/2025-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24960/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/01/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 30/10/2017 Seção 1

    ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)