Processo minerário

810.100/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Matt Construtora Ltda- CNPJ 00.220.982/0001-27- Registro de Licença N° 1881/2001- Vencimento da Licença: 31/07/2035

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 369/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°47087/2025

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47087/2025

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4. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 310/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1881/2011-ONDE SE LÊ: "...área de 10,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,25 hectares"

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5. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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6. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

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9. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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10. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 53

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11. 11/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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