Processo minerário
810.100/2000
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°3.540/2011 - Cessionario:810.488/2011-Ruben Flavio Martins Filho- CPF ou CNPJ 266.122.320-72 — página do DOU de 03/06/2011
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Alvará N°842/2011 — página do DOU de 11/11/2014
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Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1
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Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021
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ALVARÁ N°3474/2018 — página do DOU de 31/05/2021
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Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
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PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
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