Despacho · Relação nº 59/2021

Despacho

Relação nº 59/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°20/2017 de 26/04/2017

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°19/2017 de 26/04/2017

810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°17/2017 de 26/04/2017

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°16/2017 de 26/04/2017

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°15/2017 de 26/04/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.384/2016-MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA-Registro de Extração N°29/2017 de 15/05/2017

811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016

811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.774/2015-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°42/2016 de 20/05/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°16649/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.048/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino