Processo minerário
810.312/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2017 e 05/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 8/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5464/2017
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- Seção 1
Relação nº 7/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 24/05/2021
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- Seção 1
Relação nº 6/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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- Seção 1
Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 121
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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