Processo minerário

811.534/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

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2. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 119/2020/GAEM/SPM

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4. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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