requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.294/2008-NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO- AI N°2.302/11 860.323/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2.303/11 860.383/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI 860.384/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI 860.449/2008-ALEX JOSÉ DE PÁDUA SILVA-AI 860.477/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-AI N°2.307/11 860.481/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.482/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.483/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.484/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N ° 2 . 3 11 / 11 860.485/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.486/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.495/2008-ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHO-AI 860.546/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO- AI N°2.315/11 860.571/2008-CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LT- DA-AI N°2.316/11 860.609/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°2.317/11 860.648/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI 860.649/2008-EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA-AI 860.703/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.320/11 860.707/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.708/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.738/2008-HM DO BRASIL LTDA-AI N°2.323/11 860.778/2008-BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO- AI N°2.324/11 860.812/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°2.325/11 860.828/2008-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°2.326/11 860.835/2008-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI 860.860/2008-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI 860.333/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°2.329/11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°1.106/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP) 860.647/2007-RD DE OLIVEIRA- AI N°2.367/11- (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP) RELAÇÃO N o- 3 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- Alvará n°17.211/2008 - Cessionario:862.022/2011-Renato Cunha da Câmara- CPF ou CNPJ 491.007.001-00 861.250/2009-JAILSON BATISTA MOREIRA- Alvará n°622/2010 - Cessionario:861.803/2011-Hailson França Moreira- CPF ou CNPJ 020.645.391-40 860.946/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO- Alvará n°10.352/2010 - Cessionario:862.061/2011-Afrânio Ferreira Filho- CPF ou CNPJ 031.158.281-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.944/2005-NEY FÁBIO NOVAES- Cessionário:Emerson Pinheiro Rosa-ME- CPF ou CNPJ 13.383.473/0001-67- Alvará 860.367/2007-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Cessionário:Jairo Machado Carneiro- CPF ou CNPJ 002.727.011- 49- Alvará n°3.753/2007 860.248/2009-RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Hullian Reis Chaves- CPF ou CNPJ 733.295.091-04- Alvará n°7.980/2009 861.455/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Cessionário:Sandelf Indústria Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 97.548.268/0001-02- Alvará n°3.217/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA- Alvará n°1.847/2006 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira-ME- CNPJ 37.021.524/0001-79 RELAÇÃO N o- 3 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 860.404/2009-PAULO ANTÔNIO SILVA Fase de Disponibilidade Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área - art. 26 do C.M(357) 861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°977/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°912/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.554/2003-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°986/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°954/2011-DGTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°955/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°982/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.295/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°967/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.300/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°968/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias 860.310/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°969/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.371/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°942/2011-DTM/GO-DF 860.457/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. 860.802/2005-RIOPRESERV LTDA-OF. N°991/2011- DTM/GO-DF 861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°992/2011-DTM/GO-DF Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO - PLG N°001/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 861.736/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ - PLG Nº 001/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014 861.737/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ - PLG Nº 002/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014 862.695/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ - PLG Nº 003/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014 862.696/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ - PLG Nº 004/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.142/2011-PAULO ANTÔNIO SILVA-Registro de Licença n°103/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 18/12/2012 861.547/2011-AMADEU CUSTÓDIO MARTINS-Registro de Licença n°110/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 11/07/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.641/2010-ANTÔNIO SOARES DE MATOS 861.847/2010-JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.591/2009-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença No.:114/2009 - Vencimento em 15/09/2015 861.418/2009-LUCIANO DIAS DE MORAIS- Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 05/08/2013 861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença No.:027/2011 - Vencimento em 21/06/2013 860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Registro de Licença No.:191/2010 - Vencimento em 10/08/2012 RELAÇÃO N o- 4 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.339/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.968/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1390/2011 861.274/2011-ACROPECUARIA MEDITERRANEA LT- DA-OF. N°1395/2011 861.381/2011-MINERADORA MODELO-OF. N°1245/2011 861.467/2011-VALDIR CESÁRIO DA SILVA-OF. 861.517/2011-PEDRO BERNARDO LEITE-OF. 861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO-OF. 861.624/2011-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-OF. 861.725/2011-BRAULIO MARTINS DA SILVA-OF. 861.772/2011-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA NESSRALLA-OF. N°1327/2011 861.784/2011-MARCOS ANTONIO PERES-OF. 861.785/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA-OF. 861.791/2011-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME- OF. N°1254/2011 861.801/2011-JOSE FERREIRA RIBAS NETO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.813/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.410/2007-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.592/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-Alvará N°7.618/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.082/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Área de 45,30 HA para 13,10 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.152/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.659/2008 826.337/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA -Alvará N°15.666/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.226/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA. 826.332/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.333/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.334/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 826.335/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.663/2009-CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LT- DA-Registro de Licença n°14/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 23/08/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 826.624/2010-IVAIPORÃ PREFEITURA- Registro de Extração N°12/2011 de 23/09/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- AI N° 808/2011 - 809/2011 - 810/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 826.215/1999-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. FRANCISCO NAILOR CORAL