Página 72 do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  860.294/2008 NEY EDUARDO AZEVEDO DE ARAUJO

  AI N°2.302/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.323/2008 ELIAS ANTONIO CUBA

  AI N°2.303/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.383/2008

  EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.384/2008

  EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.449/2008

  ALEX JOSÉ DE PÁDUA SILVA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.477/2008 AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT-DA

  AI N°2.307/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.481/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.482/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.483/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.484/2008 HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

  AI N ° 2 . 3 11 / 11

• Decisão publicada na página anterior

  860.485/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.486/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.495/2008

  ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHO-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.546/2008 BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO

  AI N°2.315/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.571/2008 CONSTRUCOM EMPREENDIMENTOS LT-DA

  AI N°2.316/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.609/2008 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

  AI N°2.317/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.648/2008

  RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.649/2008

  EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.703/2008 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

  AI N°2.320/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.707/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.708/2008

  HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.738/2008 HM DO BRASIL LTDA

  AI N°2.323/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.778/2008 BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO

  AI N°2.324/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.812/2008 CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

  AI N°2.325/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.828/2008 MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

  AI N°2.326/11

• Decisão publicada na página anterior

  860.835/2008

  FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.860/2008

  MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI

• Decisão publicada na página anterior

  860.333/2009 CONSTRUTORA JAD LTDA

  AI N°2.329/11

Fase de Disponibilidade

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  860.593/2003 MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

  AI N°1.106/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP)

• Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1842

  860.647/2007 RD DE OLIVEIRA

  AI N°2.367/11- (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP) RELAÇÃO N o- 3 8 1 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.944/2005 NEY FÁBIO NOVAES- Cessionário:Emerson Pinheiro Rosa-ME- CPF ou CNPJ 13.383.473/0001-67

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.367/2007 GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-Cessionário:Jairo Machado Carneiro- CPF ou CNPJ 002.727.011-49

  Alvará n°3.753/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  860.248/2009 RENIUTON SOUZA DE MORAES- Cessionário:Hullian Reis Chaves- CPF ou CNPJ 733.295.091-04

  Alvará n°7.980/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.455/2010 ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Cessionário:Sandelf Indústria Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 97.548.268/0001-02

  Alvará n°3.217/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.175/2004 LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA

  Alvará n°1.847/2006 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira-ME- CNPJ 37.021.524/0001-79 RELAÇÃO N o- 3 8 4 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  860.404/2009 PAULO ANTÔNIO SILVA

Fase de Disponibilidade

• Torno sem efeito declaração de disponibilidade da área - art. 26 do C.M

  Código ANM 357

  861.595/2008 REGINALDO MARTINS COSTA

  DOU de

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.650/2001 MAURÍCIO MACHADO VITTI

  OF. N°977/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.750/2002 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

  OF. N°912/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.554/2003 DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

  OF. N°986/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.896/2003 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

  OF. N°954/2011-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  861.086/2004 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA

  OF. N°955/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.981/2007 PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA

  OF. N°982/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.295/2009 HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

  OF. N°967/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.300/2009 HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

  OF. N°968/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  860.310/2009 HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

  OF. N°969/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.371/2002 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.

  OF. N°942/2011-DTM/GO-DF

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.457/2005 AREIA SÃO TOMÁZ LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  860.802/2005 RIOPRESERV LTDA

  OF. N°991/2011-DTM/GO-DF

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  861.522/2005 VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA

  OF. N°992/2011-DTM/GO-DF

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  860.771/1991 GERALDO NUNES DE AZEVEDO

  PLG N°001/2011 de 04/10/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  861.736/1996 IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ

  PLG Nº 001/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  861.737/1996 IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ

  PLG Nº 002/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  862.695/1996 IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ

  PLG Nº 003/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  862.696/1996 IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ

  PLG Nº 004/1999 de 04/10/2011- Vencimento em 11/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.142/2011

  PAULO ANTÔNIO SILVA-Registro de Licença n°103/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 18/12/2012

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  861.547/2011

  AMADEU CUSTÓDIO MARTINS-Registro de Licença n°110/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 11/07/2021

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  861.641/2010 ANTÔNIO SOARES DE MATOS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  861.847/2010 JOSÉ FAUSTINO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.591/2009 TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

  Registro de Licença No.:114/2009 - Vencimento em 15/09/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.418/2009 LUCIANO DIAS DE MORAIS

  Registro de Licença No.:031/2011 - Vencimento em 05/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  861.421/2009 LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA

  Registro de Licença No.:027/2011 - Vencimento em 21/06/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  860.013/2010 JOSÉ ALBERTO VAZ FI

  Registro de Licença No.:191/2010 - Vencimento em 10/08/2012 RELAÇÃO N o- 4 0 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.339/2011 FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  860.221/2004 LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  860.968/2011 DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME

  OF. N°1390/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.274/2011 ACROPECUARIA MEDITERRANEA LT-DA

  OF. N°1395/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.381/2011 MINERADORA MODELO

  OF. N°1245/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.467/2011 VALDIR CESÁRIO DA SILVA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.517/2011 PEDRO BERNARDO LEITE

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.524/2011 JOÃO EVANGELISTA FILHO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.624/2011 ANTONIO MARCELINO CAMPOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.725/2011 BRAULIO MARTINS DA SILVA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.772/2011 MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA NESSRALLA

  OF. N°1327/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.784/2011 MARCOS ANTONIO PERES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.785/2011 DALMIN FALEIRO DE LIMA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.791/2011 JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME

  OF. N°1254/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  861.801/2011 JOSE FERREIRA RIBAS NETO

  OF.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  861.813/2011 MARINHO PEREIRA BRAGA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.001/2009 LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.149/2011 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LT D A .

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.625/2010 SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  826.410/2007 CERAMICA SUL PARANÁ LTDA

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  826.592/2003 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT-DA

  Alvará N°7.618/2008

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.082/2009 LUIZ CARLOS GRANDI

  Área de 45,30 HA para 13,10 HA-AREIA

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.152/2007 AIRTON BERNARDO ROVEDA

  Alvará N°15.659/2008

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.337/2007 AIRTON BERNARDO ROVEDA

  Alvará N°15.666/2008

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.317/2008

  CERÂMICA GAI LTDA-AREIA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.226/2007 FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.332/2008 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.333/2008 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.334/2008 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.335/2008 INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.663/2009

  CERÂMICA MACEDO & VENANCIO LT-DA-Registro de Licença n°14/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 23/08/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 923

  826.624/2010 IVAIPORÃ PREFEITURA

  Registro de Extração N°12/2011 de 23/09/2011

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.215/1999 MINERADORA TIBAGIANA LTDA

  AI N° 808/2011 - 809/2011 - 810/2011