ALVARÁ Nº 5.314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 03/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080300068 Seção 1 810.839/2021-LUCAS MARTINI 811.133/2021-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.872/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.871/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.870/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.869/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.868/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.867/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.866/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.865/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.864/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.863/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.862/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.861/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.860/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.859/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.858/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.855/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.046/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 430/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gramacruz Extracao de Granitos Ltda - 896503/02 - Not.20/2022 - R$ 8.932,87, 896503/02 - Not.21/2022 - R$ 8.932,87, 896503/02 - Not.22/2022 - R$ 8.932,87 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ALVARÁ Nº 5.314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831260/2022-44-TATAGIBA REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 4620034) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.318, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831256/2022-86-MINERACAO JS LTDA (Documento SEI: 4620035) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.310, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844041/2022-06-HIDRA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4620036) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.311, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831266/2022-11-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 4620040) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.322, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870947/2022-04-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 4620056) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.327, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860577/2022-07-A SEVERINO DOS SANTOS EIRELI (Documento SEI: 4620060) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.331, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831286/2022-92-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. (Documento SEI: 4620069) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.332, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831292/2022-40-EDUARDO ARAUJO LIMA (Documento SEI: 4620079) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831291/2022-03-EDUARDO ARAUJO LIMA (Documento SEI: 4620080) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.315, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870948/2022-41-MINERA PREMIUM STONES LTDA (Documento SEI: 4620032) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.312, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831265/2022-77-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 4620031) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.324, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820303/2022-76-BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4620059) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.325, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831258/2022-75-TATAGIBA REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 4620057) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.323, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870952/2022-17-GERMANO SCHULZ BECHARA (Documento SEI: 4620058) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.317, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800383/2022-12-MINERMAC MINERACOES LTDA (Documento SEI: 4620037) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO