Processo minerário

810.046/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (842)

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração (840)

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°5475/2022

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