ATO NO 7.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 16/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n ATO NO 7.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Processo no 53500.004208/2004. Outorga autorização de uso de radiofrequências à UNIVERSAL TELECOM S.A., CNPJ no 03.197.023/0001-26, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Processo n° 535000276182004. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU- NICACOES S. A., CNPJ nº 33.530.486/0001-29, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.190, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 535000120552005. Outorga autorização para uso de radiofreqüência à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal, referente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 Processo n° 535000276192004. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU- NICACOES S. A., CNPJ nº 33.530.486/0001-29, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.267, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 535000015271999. Outorga autorização para uso de radiofrequência à VIVO S.A., CNPJ nº 02.449.992/0001-64, associada à autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal, referente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.275, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 53500.021477/2011. Expede autorização à PAL- MAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 24.851.511/0001-85, para explorar, de forma direta, o Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, de interesse restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, não aberto à correspondência pública, de forma gratuita, limitado o acesso aos serviços da Prefeitura e aos seus munícipes, no município de PALMAS/TO. DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.277, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Processo nº 53500.001205/1999. Outorga autorização para uso de radiofrequência à VIVO PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 02.558.074/0001-73, associada à autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal, referente(s) ao(s) radioenlace(s) ancilar(es). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Processo no 29100.172188/1983. Prorroga autorização para uso de radiofrequência à(ao) Empresa de Taxis Catumbi LTDA, CNPJ no 62.733.118/0001-86, associada à autorização para exploração do Serviço de Radiotáxi Especializado. DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.301, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 Processo n° 53500.010931/2010. Outorga autorização de uso de radiofrequências à HARDONLINE LTDA, CNPJ nº 06.711.384/0001-37, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilar(es). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 Processo n° 535000204112011 . Expede autorização de uso de radiofreqüências à COMARCA PIUMHI LTDA, CNPJ nº 41.814.930/0001-66, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 Processo n° 535000240592010. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à KLISA COMUNICACAO & MULTMIDIA LTDA - ME, CNPJ nº 09.607.157/0001-54, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.351, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 Outorga de autorização de uso de radiofreqüência(s) à(ao) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, CNPJ nº 76.484.013/0001-45, associada a autorização para exploração do Serviço Especial de Supervisão e Controle, de interesse restrito, para uso próprio. DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.361, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo n° 535000131042010. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à SITECNET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.346.446/0001-59, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.366, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo n.° 53500.004495/2002. Prorroga autorização para uso de radiofrequência à(ao) SOCIEDADE COOPERATIVA RADIO TAXI DE UBERABA, CNPJ nº 01.884.765/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Radiotáxi Privado. DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo n° 535000213492011. Expede autorização de uso de radiofreqüências à FLOP TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME., CNPJ nº 10.853.334/0001-61, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.371, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo n° 53500.009023/2010. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à LANTEC COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.368.528/0001-31, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino ATO N o- 7.392, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Processo n° 53500.028868/2010. Outorga autorização de uso de radiofreqüências à FRIIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.618.871/0001-27, associada à Autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia, referente ao(s) radioenlace(s) ancilare(s). DIRCEU BARAVIERA Superintendente Interino DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 210/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ- PRIOS LTDA-OF. N°662 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.777/2002-PAULO OLIVEIRA CAMARGO Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.667/2004-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°1.464- DOU de 23/02/2006 860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Alvará N°4.847- DOU de 01/06/2010 866.717/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°15.132- DOU de 29/09/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.653/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.064/2005-NIVALDO PASSOS LUZ 870.834/2006-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDES- TE LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.132/2007-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- ÁGUA MINERAL RELAÇÃO N o- 211/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.829/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- DOU de 16/01/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.215/1987-VALE S A-ALVARÁ N° 7.295 Publicado DOU de 23/08/2004- Onde se lê: "... numa área de 435,86ha..." Leia-se: "... numa área de 100,38ha...". 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-ALVARÁ N° 11.603 Publicado DOU de 24/10/2005- Onde se lê: "...numa área de 98,35ha..."; Leia-se: "...numa área de 81,78ha...". 860.826/2005-MINERAÇÃO PEDRA PRETA LTDA-ALVARÁ N° 12.626 Publicado DOU de 28/11/2005- Onde se lê: "... numa área de 1.970,58ha..."; Leia-se: "... numa área de 1.886,82ha...". 861.053/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N° 11.301 Publicado DOU de 05/12/2006- Onde se lê: "... numa área de 1.519,52ha..."; Leia-se: "... numa área de 1.502,34ha...". 861.443/2009-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 72/2010 Publicado DOU de 06/01/2010- Onde se lê: "... num área de 956,05ha..."; Leia-se: "... numa área de 952,27ha...". 861.416/2010-SAMI MANUTENÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 718/2011 Publicado DOU de 30/01/2011- Onde se lê: "... numa área de 29,84ha..."; Leia-se: "... numa área de 27,94ha...". 866.954/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-ALVARÁ N° 14.607 Publicado DOU de 23/11/2010- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, a pesquisar MI- NÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT, numa área de há,..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 03 anos, MINERA- ÇÃO DÓRICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT, numa área de 7.222,25ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - Publicado DOU de 13/04/1999, Relação n° 3/1999, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... a área fica reduzida de 442,94 ha para 322,00 ha...", "... nos municípios de Turvo e Meleiro. Estado de Santa Catarina..."; Leia-se: "... a área fica reduzida de 442,94 ha para 317,65 ha...", "... nos municípios de Morro Grande e Meleiro, Estado de Santa Catarina...". RELAÇÃO N o- 213/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 870.276/1991-CERÂMICA SANTA MARCIA S A-Parte da Portaria de Lavra nº 204/2006- Cessionário:878.154/2010-CERAMICA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 07.378.783/0001-90 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 002.515/1949-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 1.085/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 004.375/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Portaria de Lavra N° 1.083/1982 Ministério de Minas e Energia .