Processo minerário
815.062/1992
21 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
ATO NO 7.139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 16/11/2011
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Página do DOU de 18/05/2012 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/10/2012
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Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1
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decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/11/2014
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Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . — página do DOU de 09/11/2015
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Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO SDL-ANP Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021
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Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 583/2022, de 28 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 29/12/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023
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