Processo minerário
815.062/1992
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Resumo
25 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2011 e 20/10/2023. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 115/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SEIXOS ROLADOS - Município(s) de MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC
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- Seção 1
Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
LEIRO/SC
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- Seção 1
Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°50646/2022/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação 19/2022
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169
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Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 77 do DOU de 10/11/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87
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Página 42 do DOU de 16/11/2011 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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