DESPACHO Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÕES No Despacho ANP nº 345, de 14 de março de 2018, publicado no DOU de 15 de março de 2018, Seção1, página 62, no Rio de Janeiro onde se lê: . Paulo Perez Martins Especialista em Regulação 29/12/2017 Leia-se: . Paulo Perez Martins Técnico Administrativo 29/12/2017 Em São Paulo onde se lê: . Airton Shoti Akizawa Especialista em Regulação 29/12/2017 Leia-se: . Airton Shoiti Akizawa Especialista em Regulação 29/12/2017 E no quadro Lotação: Brasília, inclua-se, por ter sido omitido: . Carlos Alberto Freire Costa Especialista em Regulação 29/12/2017 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto Na Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014, concede o cadastro dos ensaios descritos abaixo ao laboratório pertencente a OLEOPLAN NORDESTES INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.463.913/0003-58, localizado no município de Iraquara - BA: Processo ANP: 48600.000469/2018-43 Cadastro: 64 Ensaios autorizados: Aspecto (método visual) Massa Específica a 20ºC (ABNT NBR 14065 e ABNT NBR 7148) Viscosidade Cinemática (ABNT NBR 10441) Teor de Água (ASTM D6304) Contaminação Total (ABNT NBR 15995 e EN 12662) Ponto de Fulgor (ABNT NBR 14598) Teor de Éster (EN 14103) Cinzas Sulfatadas (ABNT NBR 6294) Enxofre Total (ASTM D5453 e ABNT NBR 15867) Teor de Sódio + Potássio (ABNT NBR 15553 e EN 14538) Teor de Cálcio + Magnésio (ABNT NBR 15553 e EN 14538) Teor de Fósforo ((ABNT NBR 15553 e EN 14107)) Corrosividade ao Cobre, 3h a 50 ºC (ABNT NBR 14359) Ponto de Entupimento de Filtro a Frio (ABNT NBR 14747) Índice de Acidez (ASTM D664) Glicerina livre (ASTM D6584) Glicerina total (ASTM D6584) Mono, di e triglicerídeos (ASTM D6584) Teor de Metanol (EN 14110) Índice de Iodo (EN 14111) Estabilidade à Oxidação a 110 ºC (EN 14112) CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 257, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.005476/2017-31, autoriza a empresa AGENA COLAS E RESINAS LTDA., CNPJ n.º 33.632.464/0001-70, a operar a base de armazenamento de produtor de lubrificantes industriais acabados localizada na Estrada Adrianópolis, 3123, Santa Rita, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26050-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:41:26,470; -43:28:11,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 84,20 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução A.N.P nº 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução A.N.P nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta no processo n.º 48610.005476/2017-31, autoriza a empresa AGENA COLAS E RESINAS LTDA, CNPJ n.º 33.632.464/0001-70, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 384, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP nº 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta no processo n.º 48610.005476/2017-31, declara habilitada a empresa AGENA COLAS E RESINAS LTDA, CNPJ n.º 33.632.464/0001-70, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 1/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2279/2018-846.222/2017-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2280/2018-846.156/2017-AGUIA METAIS LTDA- 2281/2018-846.183/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2282/2018-846.185/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2283/2018-846.186/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2284/2018-846.188/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2285/2018-846.190/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2286/2018-846.195/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2287/2018-846.198/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2288/2018-846.199/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2289/2018-846.201/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2290/2018-846.203/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2291/2018-846.209/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2292/2018-846.211/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2293/2018-846.213/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 3/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2294/2018-846.171/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ- 2295/2018-846.172/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2296/2018-846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 16/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2297/2018-858.138/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2298/2018-858.077/2016-ADELTON ALMEIDA GOMES- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 19/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2271/2018-848.029/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2272/2018-848.030/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2273/2018-848.031/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2274/2018-848.032/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2275/2018-848.033/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2276/2018-848.034/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2277/2018-848.035/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- 2278/2018-848.036/2018-F.G.A. DE SOUZA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 24/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2119/2018-810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LT D A - 2120/2018-810.679/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- INCORPORADORA EIRELI EPP- 2122/2018-810.004/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 2123/2018-810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 2124/2018-810.067/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- 2125/2018-810.068/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME- 2126/2018-810.069/2018-JOSÉ EDUARDO BORBA- 2127/2018-810.070/2018-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-