Processo minerário

846.141/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2018 e 17/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 385, DE 22 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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2. 23/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 672, DE 12 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 19/03/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/06/2023 Seção 1

   Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), ou instrumento que venha a — página do DOU de 01/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 17/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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