Processo minerário

846.141/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 99,32 para 34,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34795/2023/NUFIS-PB/ANM

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34795/2023/NUFIS-PB/ANM

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4. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17467/2023/NUFIS-PB/ANM

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2323)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9089/2023

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6. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 37

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7. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 72

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8. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 159

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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10. 19/03/2019 Seção 1

    Despacho Relação Nº 7/2019

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11. 23/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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12. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

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