Processo minerário

858.077/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 17638/2026

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2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 32

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89

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4. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129

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5. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77

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6. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 55

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7. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

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8. 19/12/2017 Seção 1

   Página 6 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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