Página 99 do DOU de 25/05/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 24 de maio de 2010 N o- 834 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AUTO POSTO MACERINHA LTDA 01.298.980/0001-13 SAO PAULO SP SP0022277 AUTO POSTO PLANALTO DE SUMARE LTDA SUMARE SP SP0014708 AUTO POSTO SILVA TELES LTDA SAO PAULO SP 48610.015879/2001-21 SP0002109 AUTO POSTO VILA MARIANA LTDA 03.803.565/0001-03 SAO PAULO SP N o- 835 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/AM0083142 A M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. NOVA OLINDA DO NORTE AM 48610.007055/2010-79 PR/SP0083124 AUTO POSTO AVEIRO DA VILA ALBERTINA LTDA SAO PAULO SP PR/SP0083125 AUTO POSTO COIMBRA DE OSASCO LTDA OSASCO SP 48610.007059/2010-57 PR/SP0083123 AUTO POSTO DUQUE BANDEIRANTES LTDA. 07.846.544/0001-18 SAO PAULO SP 48610.006270/2010-52 PR/RO0083129 AUTO POSTO JOWAL LTDA. 05.593.306/0002-01 MACHADINHO D'OESTE RO 48610.007062/2010-71 PR/MG0083128 AUTO POSTO MAX MURIAÉ LTDA 09.512.190/0001-09 MURIAE MG 48610.007065/2010-12 PR/SC0083131 AUTO POSTO MORRO DO MEIO LTDA. JOINVILLE SC 48610.007063/2010-15 PR/SP0083126 AUTO POSTO OZORIO LTDA SAO PAULO SP 48610.007060/2010-81 PR/PR0083132 ECOPOSTOS LTDA. APUCARANA PR 48610.007057/2010-68 PR/BA0083133 ESPLANADA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. ESPLANADA BA 48610.007054/2010-24 PR/PR0083163 FROTA AUTO POSTO LTDA. 09.465.467/0001-81 ARAPONGAS PR 48610.007109/2010-04 PR/MS0083134 IDEAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.565.589/0001-38 CAMPO GRANDE MS 48610.007056/2010-13 PR/MA0083130 J.MENDES PEREIRA EPP JOSELANDIA MA 48610.007066/2010-59 PR/PR0083143 JURANDIR VICENTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA. JABOTI PR 48610.007064/2010-60 PR/BA0083164 POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRO PAULO LTDA. 03.861.910/0001-57 VARZEA DA ROCA BA PR/MT0083144 R C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.961.536/0002-78 NOVA MUTUM MT PR/RS0083122 SAUGO & CIA LTDA 91.709.840/0001-83 RS 48610.003536/2010-13 PR/MA0083127 S.C.P AGUIAR 02.824.736/0001-00 MIRINZAL MA 48610.007061/2010-26 PR/SP0083162 TERÇARIOL SELEGATO & CIA. LTDA. 06.227.507/0001-69 SERRANA SP N o- 836 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo RS0224614 ABASTECEDORA DE COMB. E DERIV. DE PETRÓLEO R. R. LTDA. 09.299.871/0001-22 CAPAO DO LEAO RS 48610.002306/2008-12 RS0167439 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS PER L' AMÉRICA LTDA. 04.606.672/0003-68 NOVA PRATA RS 48600.000340/2004-31 RS0008986 AUTO ABASTECEDORA TAMER JUNIOR 94.850.229/0001-69 JAGUARAO RS 48610.007144/2001-24 SP0159453 AUTO POSTO DANCAR LTDA 43.053.206/0001-92 SAO PAULO SP 48610.004251/2003-62 BA0171934 AUTO POSTO ESTRELA DO LITORAL NORTE LTDA 05.430.187/0001-87 ESPLANADA BA 48600.001813/2004-16 AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA. 03.869.103/0003-42 ARAGUAINA TO 48600.002262/2004-16 SP0008547 AUTO POSTO ITAPUAN CASTELO LTDA 53.458.923/0001-58 CAMPINAS SP 48610.010154/2000-66 SP0003372 AUTO POSTO LOPES SJCAMPOS LTDA 03.761.258/0001-07 SAO JOSE DOS CAMPOS SP 48610.001806/2001-52 SP0030741 AUTO POSTO NICARAGUA LTDA 04.437.724/0001-58 SAO PAULO SP SP0022368 AUTO POSTO POLO SANTA CRUZ LTDA 00.004.654/0001-93 I TAT I B A SP 48610.003048/2002-98 SC0026529 AUTO POSTO RIO VERMELHO LTDA 02.143.619/0001-80 BALNEARIO BARRA DO SUL SC 48610.009506/2002-19 PR0021787 BELL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 76.323.229/0001-29 A LTO N I A PR 48610.002850/2002-61 PR0013834 BELL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 76.323.229/0002-00 A LTO N I A PR 48610.012708/2001-41 PR0021207 BELL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 76.323.229/0003-90 A LTO N I A PR 48610.002071/2002-65 MT0220560 CLAUDEMIRO ROMILDO CAPOBIANCO 02.232.663/0001-67 NOVA XAVANTINA MT 48610.014268/2007-51 PR0030693 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL LTDA. 81.584.278/0001-55 MARECHAL CANDIDO RONDON PR 48610.001494/2003-49 RO0174358 CORREA E CORREA LTDA 06.026.046/0001-66 CEREJEIRAS RO 48610.006968/2004-21 PR/GO0066341 DORIVAM MARCELINO DA CRUZ PETROLEO - ME. 09.610.559/0001-08 ACREUNA GO 48610.001637/2009-16 PR/MA0061587 E F DA SILVA POSTO DE COMBUSTÍVEIS 09.600.314/0001-08 MA 48610.010684/2008-61 PI0007300 FERREIRA E CARVALHO LTDA 73.579.658/0002-54 JOSE DE FREITAS PI 48610.005384/2001-94 DF0019008 H. SUXBERGER 00.814.083/0001-52 BRASILIA DF 48610.020771/2001-51 SP0019847 HERMAR AUTO POSTO LTDA 61.773.826/0001-88 TA U B AT E SP 48610.000594/2002-77 RO0021923 JKL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E REPRESENTAÇOES LTDA 00.984.801/0001-39 CACAULANDIA RO 48610.002809/2002-94 SP0025585 NELSON RODELA & CIA. LTDA 03.927.052/0001-04 PEREIRA BARRETO SP 48610.015922/2001-59 PR0007252 OLIMPO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 78.404.019/0001-90 CURITIBA PR 48610.005466/2001-39 SP0029730 PASCOALINA JOSE DE PAULA - ME 05.164.761/0001-00 RANCHARIA SP 48610.014180/2002-25 SP0013932 PAULO SCAMPINI ABASTECIMENTO 03.592.057/0001-15 SAO PAULO SP 48610.012108/2001-82 MG0015413 POSTO ALMEIDA NETO LTDA 64.241.250/0001-04 ITAU DE MINAS MG 48610.016018/2001-61 RS0223981 POSTO DE COMBUSTÍVEIS CD LTDA. 09.153.670/0001-12 RS 48610.001683/2008-26 RS0215166 POSTO DO SÉRGIO LTDA. 07.036.325/0001-73 FLORES DA CUNHA RS SP0013395 POSTO PETROLEO CIDADE NOVA II LTDA 58.073.941/0001-35 AMERICANA SP 48610.012791/2001-58 MA0008596 POSTO RENASCENÇA LTDA 06.043.061/0001-12 SAO LUIS MA PR/SC0062869 POSTO ROTA 470 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 10.249.086/0001-44 ASCURRA SC CE0001689 POSTO SANTA RITA LTDA 03.935.329/0001-32 CE 48610.009053/2000-42 SP0006995 POSTO SAO PAULO DE TANABI LTDA 49.688.500/0001-57 TA N A B I SP RENAN OLIVEIRA RIBEIRO 08.302.562/0001-00 JABOTI PR 48610.006592/2007-12 BA0004582 SANTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 33.897.604/0001-31 CANARANA BA 48610.001249/2001-71 SP0014422 UNIAO DO BAIRRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 68.308.014/0001-00 A M PA R O SP 48610.013279/2001-29 PR0158936 VEICULOS MALLON LTDA UNIAO DA VITORIA PR 48610.003909/2003-19 SP0181615 WILSON KOJI TANAKA & CIA. LTDA. - EPP. 06.985.920/0001-92 NEVES PAULISTA SP 48610.000279/2005-92 SP0006395 WINNER AUTO POSTO LTDA 49.393.820/0001-80 ESPIRITO SANTO DO PINHAL SP 48610.006039/2000-97 N o- 837 - Considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao COMERCIAL DIAS VIEIRA LTDA, CNPJ nº 38.471.934/0001-84, conforme Processo ANP nº 48610.003828/2003- 19, dada a regularidade da sua Inscrição Estadual. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 292, DE 24 DE MAIO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.007038/2010-31, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Pancoast Navegação Ltda. CNPJ nº 05.143.800/0001-85, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio Aquaviário, na prestação de serviços de transporte na navegação de longo curso e de cabotagem. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio Aquaviário, na prestação de serviços de transporte na navegação de longo curso e de cabotagem. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Jean Costa de Andrade - 840179/08 - Not.70/2010 - R$ 11 5 , 0 9 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.263/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.265/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.266/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.267/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.270/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 850.490/2003-VALE S A 850.565/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.566/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.176/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES 850.930/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.937/2007-VITORIANO JOSÉ MAGALHÃES ABREU 851.072/2007-PABLO RODRIGUES REIS 850.104/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A . 850.714/2008-VALDIR DAL MORO 850.716/2008-VALDIR DAL MORO