Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1034/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 21/11/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.936/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT. N°1585/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.936/1995-Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda- NOT. N°1586/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 821.735/1999-NELSON HAFIZ SOUBIHE- Publicado DOU de 26.02.2010 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 821.269/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Publicado DOU de 16.08.11, Relação n° 087/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Areia Industrial - Leia-se Areia (construção civil) 820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO - Publicado DOU de 26.08.11, Relação n° 095/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Argila Industrial - Leia-se: Diabásio (brita) - Onde se lê: Reserva Inferida: 364.922 ton. - Leia-se: Reserva Inferida: 364.952 ton. 820.276/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP - Publicado DOU de 10.10.11, Relação n° 120/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 3.304.550 ton. Leia-se: Reserva Medida: 2.340.595 ton. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°916/11-DGTM/DNPM/SP-DOU de 03.11.11 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.585/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME - Publicado DOU de 24.02.06, Relação n° 013/06, Seção I, pág. -- Onde se lê: Reserva Medida: 1.624.353 m³. - Leia-se: Reserva Medida: 4.223.319 ton. - Areia (construção civil) 821.429/2001-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA - Publicado DOU de 27.03.06, Relação n° 094/06, Seção I, pág. 57-58- Reduzir área de 49,00 hectares para 9,12 hectares, Onde se lê: Vazão: 12.000 l/h - Leia-se: Vazão: 7.400 l/h. 820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP - Publicado DOU de 10.10.11, Relação n° 120/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Areia Industrial - Leia-se: Areia (construção civil) - Onde se lê: Argila Refratária - Leia-se: Argila (cerâmica vermelha) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.042/2006-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.989/2006-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/08/2010", leia-se "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/08/2011" RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Luciano Leite da Silva - 878061/08 - Not.4/2012 - R$ 643,62 Santana e Filhos Ltda - 878003/11 - Not.2/2012 - R$ 2.473,86 RELAÇÃO Nº 16/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luciano Leite da Silva - 878061/08 - Not.5/2012 - R$ 4.965,13 Santana e Filhos Ltda - 878003/11 - Not.3/2012 - R$ 2.482,56 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.137/2002-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 864.049/2005-WANDERLY PIRES DO NASCIMENTO 864.277/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A 864.278/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A 864.279/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A 864.281/2005-ELENIRA DUARTE ROSA 864.298/2005-TOCTAO ENGENHARIA LTDA 864.299/2005-TOCTAO ENGENHARIA LTDA 864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA 864.373/2005-MARCELO IZZO 864.507/2005-CIMENTO TOCANTINS S/A 864.513/2005-MINERAÇÃO J M LTDA 864.540/2005-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS 864.201/2006-MINERAÇÃO J M LTDA 864.426/2006-EDMAR VIRGÍLIO DE PAIVA 864.432/2006-ELISANGELA CORRADI DE OLIVEIRA 864.487/2006-NACAL - NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA 864.508/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA 864.518/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.519/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 864.520/2006-CIA DE CIMENTO TOCANTINS 864.001/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.002/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.003/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.004/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.005/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.006/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.007/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.008/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.009/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.010/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.011/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.012/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.013/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.014/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA 864.022/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO 864.023/2007-WHYLLYAN GOETTEN 864.034/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO 864.037/2007-ADEMAR DE FIGUEREDO 864.059/2007-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO 864.073/2007-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRA- DE 864.080/2007-ILDIVANIA ALVES SEVERO 864.081/2007-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMER- CIO INDUSTRIA LTDA 864.090/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME 864.091/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME 864.106/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. 864.110/2007-ADILSON RODRIGUES NETO 864.120/2007-FLÁVIO LUIZ AGNOLIM 864.121/2007-RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES 864.123/2007-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINA- FER LTDA. 864.168/2007-MARCOLLA ENG COM E IND LTDA 864.217/2007-RAUL GUILHERME DOMINGUES GUI- MARÃES 864.248/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA 864.275/2007-JOB PEREIRA DE CARVALHO NETO 864.278/2007-EMPRESA BRASILIENSE DE MINERA- CAO LTDA. 864.362/2007-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI 864.374/2007-JANOS PEREIRA LELIS 864.382/2007-PALMEIRANTE MINERAÇÃO COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA. 864.443/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP 864.474/2007-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA RELAÇÃO Nº 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.275/2011-LAURENTINO DIAS FILHO-OF. 864.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°169/2011/17ºDS-TO-AREAS 864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°169/2011/17º DS-TO-ÁREAS 864.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°169/2011/17 DS-TO-AREAS 864.721/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°904/2011- 864.722/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°903/2011- 864.729/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°900/2011-OUT/DNPM/TO 864.730/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°897/2011/OUT/DNPM/TO 864.731/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°899/2011-OUT/DNPM/TO 864.732/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°898/2011-OUT/DNPM/TO 864.735/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°170/2011/17º DISTRITO 864.767/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2011/17º DISTRITO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.343/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.617/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.625/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.626/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.627/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.665/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 864.670/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 864.698/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 864.699/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 864.703/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.708/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.774/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.775/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.827/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.168/2010-JOSE NEY DE ARAUJO LUCENA -Alvará N°13388/2010 864.169/2010-JOSE NEY DE ARAUJO LUCENA -Alvará N°13389/2010/2010 864.217/2010-EMERSON OBATA -Alvará N°16991/2010/2010 864.574/2010-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA -Alvará N°4185/2011 864.554/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.613/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.614/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.615/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.616/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.704/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.705/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.706/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 864.707/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 864.809/2011-LUIZ GONZAGA NETO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.795/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2012(*) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 8 de abril de 2009, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011; e CONSIDERANDO que o Convênio SIAFI Nº 618981 - UG Concedente: DIV. EXECUTIVA DE FINANÇAS-DAF-2/INCRA/SE- DE está sendo encerrado e a relação do seu objeto será contratual; resolve. Art. 1º Excluir o Convênio SIAFI Nº 618981 da relação anexa a Portaria/INCRA/P Nº 610, de 03 de novembro de 2011, publicada no DOU N° 212, seção 1 página 48 de 04 de novembro de 2 0 11 . Art. 2º Revogar a PORTARIA/INCRA/P/Nº 45, de 19 de janeiro de 2012, publicada no BS Nº 04, de 23/01/2012; Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CELSO LISBOA DE LACERDA (*) Republidaca por ter saído, no DOU n° 23, de 1º-2-2012, Seção 1, pág. 52, com incorreção no original. PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 8 de abril de 2009, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011; e