Processo minerário

821.735/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Atos de 23 de julho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°862/2020/DIFAM - SP/GER - SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°860/2020/DIFAM - SP/GER - SP

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3. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°550/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 17/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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10. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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11. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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