ALVARÁ N°7.998/2009 — página do DOU de 02/07/2012

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.409/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°7.998/2009 860.412/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.001/2009 860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.004/2009 860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.006/2009 860.430/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°8.008/2009 860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-ALVARÁ N°7.720/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°691 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°681/2012-180 dias 860.217/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA- OF. N°667/2012-60 dias 861.928/2005-DIAMANTE NEGRO MINERADORA LTDA-OF. N°668/2012-60 dias 860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°685-180 dias 861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°689- 180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.343/1973-MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA-OF. N°680/2012 860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°684 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°679/2012 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 861.702/2005-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES-OF. N°683 RELAÇÃO N o- 276/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.056/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA. 860.666/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.667/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.668/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.670/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.671/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.676/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.679/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.680/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.681/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.685/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.686/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.687/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.688/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.689/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.693/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.694/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.695/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 862.112/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. 860.331/2009-CONSTRUTORA JAD LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME- AI N°358/2007 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 150/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.- AI N°0485/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- DOU de 08/11/2011 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- DOU de 08/11/2011 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- DOU de 08/11/2011 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.- DOU de 08/11/2011 RELAÇÃO N o- 183/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.923/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-BAUXITA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 852.429/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.431/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.433/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.435/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.437/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.439/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.443/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.445/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.447/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.449/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.451/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.453/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.455/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.457/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.459/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.461/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.463/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.465/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.469/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.471/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.473/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.475/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.477/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.479/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.481/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.483/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.485/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.497/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.499/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.501/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.511/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.513/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.515/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.525/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.527/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.529/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.539/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.541/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 852.543/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 129/1997 de 19/03/1997- Vencimento em 19/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.682/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIM- PEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELAÇÃO N o- 184/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.494/2003-VALE S A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.504/2010-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.315/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.003/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 850.328/2009-H.E. COMERCIO, EMPREITEIRA E AGROPECUA- RIA LTDA 850.681/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 850.685/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.224/2011-MINERAÇÃO XINGU LTDA-OF. N°2.013/2012 850.291/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°2.008/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.269/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 857.869/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 857.886/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 859.190/1996-VALE S A 859.198/1996-VALE S A 850.532/2003-VALE S A 850.642/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA 850.248/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. 850.852/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. 850.198/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 851.237/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.239/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.241/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.029/1983-VALE S A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.398/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- AI N°0829/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.324/1986-VALE S A-OF. N°2.015/2012 851.214/1992-VALE S A-OF. N°1.931/2012 850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.930/2012 850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.928/2012 850.281/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.448/2012 850.057/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.443/2012 850.058/2004-VALE S A-OF. N°1.442/2012 850.063/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.441/2012 850.064/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.440/2012 850.065/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.389/2012 850.066/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.386/2012 850.068/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.388/2012 850.069/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.387/2012 850.070/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.444/2012 850.071/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.445/2012 850.074/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.446/2012 850.075/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.447/2012 850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N° 850.957/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.009/2012 850.962/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.009/2012 850.963/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.009/2012 850.968/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.009/2012 851.165/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.006/2012 850.614/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO-OF. N°2.012/2012 850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO-OF. N°2.012/2012 850.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO-OF. N°2.012/2012 850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO-OF. N°2.010/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.706/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°905/2012 850.833/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°973/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.805/2011-JAIRO AFONSO HAGE FILHO-OF. N°1.899/2012 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.677/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)