Processo minerário
861.039/2007
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2010 e 21/08/2026. Estado: Goiás. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42187/2026
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- Seção 1
Relação nº 270/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Reitera exigência (366)
OF. N°897/2016/DTM-GO-180 dias
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- Seção 1
Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Determina arquivamento do Auto de Infração (807)
AI N°686/2016
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- Seção 1
Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)
AI N°686/2016
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- Seção 1
Relação nº 234/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°1076/DTM/DNPM/2014-180 dias
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 152
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2010
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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