Processo minerário

896.308/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32568/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 5.403/2007 - Cessionário: LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CNPJ 04.710.387/0001-20

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6. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 63

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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12. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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