ALVARÁ Nº 1.821, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300082 Seção 1 de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848216/2020-11-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2326790) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.821, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848217/2020-58-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2326808) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 1.822, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871430/2020-62-Zeus Mineração Ltda. (Documento SEI: 2326811) JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 137/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.733/2020 - SAGIL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1721/2021 - Destacado do Processo 830.383/2018 - ALVARÁ Nº 2156/2018 - Vencimento em 28/04/2022. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 141/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1715/2021-866.851/2020-EZEQUIEL RUBIN- 1719/2021-866.962/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 1716/2021-866.892/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.- 1717/2021-866.893/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.- 1720/2021-866.981/2020-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA- 1714/2021-866.787/2020-ELOISA MARAN PEREIRA- 1718/2021-866.961/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 1710/2021-866.775/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- 1713/2021-866.028/2020-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 1712/2021-866.027/2020-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 1711/2021-866.026/2020-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1708/2021-866.708/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 1709/2021-867.089/2020-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI- 1707/2021-866.643/2020-JESUITA ENERGIA S A- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 144/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1807/2021-810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1806/2021-890.018/2021-GIOVANNI FRIGERI CARDOSO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1803/2021-890.046/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.- 1804/2021-890.020/2021-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- 1805/2021-890.024/2021-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 318, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.201825/2021-21, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Brava Star (NS-45) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. (Constellation) / Contrato ANP nº 48610.005472/2013-20. RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 321, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com fundamento no que consta do processo administrativo ANP nº 48610.200839/2018-21, torna pública a revogação da autorização à distribuição de asfaltos de nº 473/2005 e do Despacho nº 280/2002 à mesma atividade. Também é tornada pública a revogação da autorização nº 474/2005 para operação de instalações de armazenamento de asfaltos localizadas na ASR- SE 115, Alameda 08, QI-Ee Lotes 16 a 23 - Pólo Eco-Industrial, Município de Palmas - TO, outorgadas à INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS LTDA., sociedade inscrita no CNPJ nº 03.354.176/0001-30. Por, fim, revoga-se a autorização nº 444/2007, outorgada à filial da INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS LTDA., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 03.354.176/0004-82, à operação de instalação de armazenamento e distribuição de asfaltos localizadas na Via Primária e Secundária, nº 03, quadra 07, lotes 01/10, Distrito Agroindustrial, Goianira - GO. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 322, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao ABASTECEDORA GM LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.363.687/0002-24, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5001543-76.2021.4.04.7110. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 323, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0207963 AUTO POSTO ARECIFE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.884.475/0001-07 48610.000352/2021-46 . PR/AL0208003 AUTO POSTO CARANGO EIRELI 30.960.497/0001-50 48610.001148/2021-42 . PR/CE0208006 AUTO POSTO DUARTE LTDA 33.011.550/0001-65 48610.001449/2021-76 . PR/SP0207980 AUTO POSTO GIGANTE DA ENGENHEIRO LTDA 24.052.736/0001-71 48610.001553/2021-61 . PR/MT0207959 AUTO POSTO PRIME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.207.509/0001-57 48610.001341/2021-83 . PR/TO0207962 AUTO POSTO RAIO X LTDA 33.488.170/0001-16 48610.006397/2020-43 . PR/DF0208002 AUTO POSTO SAMDU LTDA 16.557.959/0001-62 48610.001628/2021-11 AUTOPOSTO SAUDE LTDA 29.494.716/0003-36 48610.001576/2021-75 . PR/PI0207961 DANIELA GONCALVES DA SILVA 37.662.893/0001-40 48610.001355/2021-05 . PR/MA0208000 FRANCISCO RAIOL CARDOSO LOPES 13.806.877/0001-16 48610.001610/2021-10 . PR/PE0207960 JOSE ACIONE PAZ DE FREITAS 34.533.501/0002-36 48610.001323/2021-00 . PR/PR0207978 LAR TRANSPORTES LTDA 75.963.827/0006-04 48610.001549/2021-01 . PR/PR0207977 LAR TRANSPORTES LTDA 75.963.827/0007-95 48610.001550/2021-27 . PR/PR0207979 LAR TRANSPORTES LTDA 75.963.827/0009-57 48610.001551/2021-71 . PR/CE0208001 PARAIPABA GAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 24.272.308/0001-54 48610.001617/2021-23 . PR/MA0208004 POSTO I C COSTA EIRELI 38.424.116/0001-20 48610.001266/2021-51 . PR/MG0208007 POSTO SANTO AGOSTINHO LTDA 40.260.308/0001-90 48610.001443/2021-07 POSTO TROPICAL COMBUSTIVEIS LTDA 32.776.226/0001-75 48610.001561/2021-15 . PR/RS0207976 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0006-51 48610.001545/2021-14 . PR/MG0207999 TEIXEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.955.562/0001-07 48610.001597/2021-91 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 324, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0371683 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GKS LTDA 94.605.151/0006-21 48610.001495/2021-75 . GLPGO0371704 AEROPORTO SUL GAS LTDA 37.908.754/0001-54 48610.001522/2021-18 . GLPMS0371674 ALFONSO E ALFONSO COMERCIO DE GAS LTDA 39.537.993/0001-70 48610.001487/2021-29