Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.020/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2021 e 02/12/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 243/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 527/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5962/21

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 145/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      1804/2021

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 890.020/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.