SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Página do DOU de 18/10/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 84
Processos citados
- 831.596/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.596/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 830.822/1999
830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014
- 831.983/2000
831.983/2000-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011
- 830.465/2001
830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA- Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012
- 832.443/2001
832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS- Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012
- 830.790/2002
830.790/2002-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013
- 832.930/2002
832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012
- 831.389/2003
831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012
- 833.230/2003
833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013
- 830.129/2005
830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014
- 830.888/2005
830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014
- 832.641/2006
832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011
- 832.688/2006
832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011
- 833.484/2006
833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado
- 833.985/2007
833.985/2007-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040
- 833.739/2010
833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 834.797/2007
o- 6 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.797/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
- 835.032/2007
835.032/2007-ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO
- 831.790/2009
831.790/2009-AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO
- 832.544/2010
832.544/2010-JOSE GERALDO ALVES ME
- 831.401/2008
o- 6 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-Areia
- 830.577/1982
o- 6 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.577/1982-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1931/11-FISC
- 830.238/1987
830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI
- 831.358/1988
831.358/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
- 830.208/1989
830.208/1989-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI
- 830.382/1991
830.382/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1988/11-FISC
- 830.751/1993
830.751/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1987/11-FISC
- 835.839/1994
835.839/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1994/11-FISC
- 835.840/1994
835.840/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1991/11-FISC
- 836.572/1994
836.572/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1990/11-FISC
- 830.249/1995
830.249/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1958/11-FISC
- 830.281/1995
830.281/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1957/11-FISC
- 831.288/1995
831.288/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1992/11-FISC
- 831.158/1998
831.158/1998-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI
- 830.989/1999
830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
- 830.990/1999
830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
- 830.992/1999
830.992/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
- 830.994/1999
830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
- 831.063/2000
831.063/2000-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI
- 830.142/2001
830.142/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1940/11-FISC
- 830.377/2001
830.377/2001-VALE S A-AI N°1968/11-FISC
- 830.529/2001
830.529/2001-VALE S A-AI N°1966/11-FISC
- 830.531/2001
830.531/2001-VALE S A-AI N°1951/11-FISC
- 830.532/2001
830.532/2001-VALE S A-AI N°1952/11-FISC
- 830.533/2001
830.533/2001-VALE S A-AI N°1953/11-FISC
- 830.534/2001
830.534/2001-VALE S A-AI N°1954/11-FISC
- 830.536/2001
830.536/2001-VALE S A-AI N°1955/11-FISC
- 830.813/2001
830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-AI N°1970/11-FISC
- 830.913/2001
830.913/2001-VALE S A-AI N°1967/11-FISC
- 831.192/2001
831.192/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1929/11-FISC
- 831.195/2001
831.195/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1980/11-FISC
- 831.196/2001
831.196/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1982/11-FISC
- 831.197/2001
831.197/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1979/11-FISC
- 831.204/2001
831.204/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1983/11-FISC
- 830.134/2002
830.134/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1941/11-
- 830.135/2002
830.135/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1942/11-
- 830.577/2002
830.577/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI
- 830.658/2002
830.658/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1993/11-FISC
- 830.687/2002
830.687/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1995/11-FISC
- 831.695/2002
831.695/2002-WILLIAN JOSÉ DE SOUZA-AI N°1930/11-
- 830.324/2003
830.324/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1932/11-
- 830.707/2003
830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI
- 830.312/2004
830.312/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI
- 831.483/2004
831.483/2004-LAGAMAR MINING S A-AI N°1922/11-
- 831.500/2004
831.500/2004-EUGENI RANGEL-AI N°1935/11-FISC
- 833.485/2004
833.485/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1961/11-FISC
- 833.802/2004
833.802/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1962/11-
- 830.048/2005
830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1936/11-FISC
- 830.458/2005
830.458/2005-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1956/11-
- 830.800/2005
830.800/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI
- 830.862/2005
830.862/2005-LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS- AI N°1925/11-FISC
- 831.469/2011
o- 6 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.469/2011-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 830.170/2011
830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2378/11-
- 830.222/2011
830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2377/11-
- 830.536/2011
830.536/2011-ORIVAL NESPULE-OF. N°2380/11-DGTM
- 831.192/2011
831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES- OF. N°2347/11-DGTM
- 831.278/2011
831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2345/11-DGTM
- 831.290/2011
831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF.
- 831.595/2011
831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2374/11-DGTM
- 831.596/2011
831.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2382/11-DGTM
- 831.668/2011
831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2385/11-DGTM
- 831.672/2011
831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2327/11-DGTM
- 831.755/2011
831.755/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF.
- 831.766/2011
831.766/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2379/11-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
- 831.993/2011
831.993/2011-GERALDO COMERIO FILHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 830.257/2001
830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF.
- 830.196/2011
830.196/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF.
- 830.198/2011
830.198/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF.
- 830.199/2011
830.199/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF.
- 830.202/2011
830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 830.506/1997
830.506/1997-MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓ- LIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS-AI N°801/10 e 802/10 - Superintendência DNPM/MG
- 831.137/1997
831.137/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°803/10 - Superintendência DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 836.762/1994
836.762/1994-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI
- 832.067/2002
832.067/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
- 831.857/2003
831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.-AI N°1933/11-FISC
- 832.646/2003
832.646/2003-EUGENI RANGEL-AI N°1934/11-FISC
- 832.838/2003
832.838/2003-BRAZMIN LTDA-AI N°1976/11-FISC
- 832.991/2003
832.991/2003-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI
- 831.970/2004
831.970/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1981/11-FISC
- 831.992/2004
831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO-AI N°1989/11-
- 832.774/2004
832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI
- 833.818/2004
833.818/2004-BRAZMIN LTDA-AI N°1996/11-FISC
- 833.054/2006
833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE- GRINI DE SOUZA PINTO-AI N°1977/11-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 830.572/2007
830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado
- 832.827/2008
832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
- 834.801/2007
834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 831.328/2009
831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF.
- 832.494/2010
832.494/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF.
- 833.137/2010
833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. Nega provimento ao recurso interposto(1170)
- 831.831/2008
831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 831.452/2011
831.452/2011-MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 832.444/2009
832.444/2009-OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME-OF. N°2354/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 830.466/1988
830.466/1988-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
- 834.605/1995
834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
- 831.327/2006
831.327/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
- 833.330/2006
833.330/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM
- 834.198/2006
834.198/2006-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONS-
- 831.050/2007
831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.
- 831.789/2007
831.789/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA
- 832.201/2007
832.201/2007-CENEBRA - SERVIÇOS E PARTICIPA-
- 820.831/2008
o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.831/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
- 820.832/2008
820.832/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
- 820.970/2009
820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 820.614/2004
820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO- Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 820.187/2005
820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha)
- 820.473/2006
820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/10/2011, p. 84