Diário Oficial da União · Seção 1 · página 84

Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 18/10/2011
Página: 84

126 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

831.596/2009 AREIAS MANERRÁ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.822/1999 SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA
Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

831.983/2000 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.465/2001 COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA
Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.443/2001 CERÂMICA CARMINAS
Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.790/2002 CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP
Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.930/2002 CERÂMICA AZTECA LTDA
EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

831.389/2003
MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.230/2003 SAME MENDES DE SENE
Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.129/2005 APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA
Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.888/2005 AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO
Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.641/2006 AREEIRO MUZAMBO LTDA
Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.688/2006 OSWALDO JOSÉ CORREA
Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.484/2006 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.985/2007 CERÂMICA ARAGUAIA LTDA
Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.739/2010 CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME
Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

830.822/1999 SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA
Cessionário:Adilson Tomas de Freitas- CNPJ 11.081.050/0001-67- Registro de Licença n°1408/00- Vencimento da Licença: 15/07/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

833.230/2003 SAME MENDES DE SENE
Cessionário:Feres Salomão da Fonseca- CNPJ 02.457.088/0001-09- Registro de Licença n°2422/04- Vencimento da Licença: 02/10/2013 RELAÇÃO N o- 6 6 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

834.797/2007
CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

835.032/2007 ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.790/2009 AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.544/2010 JOSE GERALDO ALVES ME RELAÇÃO N o
6 6 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

831.401/2008
ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA-Areia RELAÇÃO N o- 6 6 7 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.577/1982 VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
AI N°1931/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.238/1987
PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.358/1988
VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.208/1989
ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.382/1991 ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE-RAÇÃO LTDA.
AI N°1988/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.751/1993 ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE-RAÇÃO LTDA.
AI N°1987/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.839/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1994/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.840/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1991/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

836.572/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1990/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.249/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1958/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.281/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1957/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.288/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1992/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.158/1998
MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.989/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.990/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.992/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.994/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.063/2000
LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.142/2001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1940/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.377/2001 VALE S A
AI N°1968/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.529/2001 VALE S A
AI N°1966/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.531/2001 VALE S A
AI N°1951/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.532/2001 VALE S A
AI N°1952/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.533/2001 VALE S A
AI N°1953/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.534/2001 VALE S A
AI N°1954/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.536/2001 VALE S A
AI N°1955/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.813/2001 ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI-LHO
AI N°1970/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.913/2001 VALE S A
AI N°1967/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.192/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1929/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.195/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1980/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.196/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1982/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.197/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1979/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.204/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1983/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.134/2002 LAGAMAR MINING S A
AI N°1941/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.135/2002 LAGAMAR MINING S A
AI N°1942/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.577/2002
MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.658/2002 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1993/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.687/2002 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1995/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.695/2002 WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
AI N°1930/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.324/2003 LAGAMAR MINING S A
AI N°1932/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.707/2003
IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.312/2004
DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.483/2004 LAGAMAR MINING S A
AI N°1922/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.500/2004 EUGENI RANGEL
AI N°1935/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.485/2004 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1961/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.802/2004 INGO GUSTAV WENDER
AI N°1962/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.048/2005 ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AI N°1936/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.458/2005 INGO GUSTAV WENDER
AI N°1956/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.800/2005
KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.862/2005 LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS
AI N°1925/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 6 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

831.469/2011 DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.170/2011 THIAGO DA SILVEIRA
OF. N°2378/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.222/2011 THIAGO DA SILVEIRA
OF. N°2377/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.536/2011 ORIVAL NESPULE
OF. N°2380/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.192/2011 LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES
OF. N°2347/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.278/2011 TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.
OF. N°2345/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.290/2011 GRANITO PRETO MINAS LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.595/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2374/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.596/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2382/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.668/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2385/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.672/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2327/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.755/2011 DANIEL BARBOSA PROCOPIO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.766/2011 FLÁVIO GRISI
OF. N°2379/11-DGTM
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 166

831.993/2011 GERALDO COMERIO FILHO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.257/2001 MONTBELO MINERADORA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.196/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.198/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.199/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.202/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

830.506/1997 MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓ-LIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS
AI N°801/10 e 802/10 - Superintendência DNPM/MG
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

831.137/1997 SILVIO DE SOUZA FILHO
AI N°803/10 - Superintendência DNPM/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

836.762/1994
ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.067/2002
VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.857/2003 CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.
AI N°1933/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.646/2003 EUGENI RANGEL
AI N°1934/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.838/2003 BRAZMIN LTDA
AI N°1976/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.991/2003
N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.970/2004 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1981/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.992/2004 JOSÉ CARDOSO BICALHO
AI N°1989/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.774/2004
DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.818/2004 BRAZMIN LTDA
AI N°1996/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.054/2006 MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE-GRINI DE SOUZA PINTO
AI N°1977/11-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.572/2007
SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.827/2008 NILTON MARQUES DE LIMA
Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011
Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 747

834.801/2007 AREIAS CAJURU LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

830.572/2007
SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Cessionário:Maria Aparecida Lima de Souza ME- CNPJ 04.707.476/0001-18- Registro de Licença n°3113/07- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

831.328/2009 PAULO FRANCISCO DOS ANJOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.494/2010 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

833.137/2010 DAYNE PEREIRA COELHO
OF.
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 1170

831.831/2008 MINERAÇÃO SKALADA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

831.452/2011 MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

832.444/2009 OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME
OF. N°2354/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

830.466/1988 OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

834.605/1995 MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.327/2006 FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

833.330/2006 MARCOS ROBERTO SERAFIM
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

834.198/2006
RAMOS E RAMOS MATERIAL CONS-TRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.050/2007
ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.789/2007 FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

832.201/2007 CENEBRA
SERVIÇOS E PARTICIPA-ÇÕES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.831/2008 CERÂMICA GHEDIN LTDA
OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.832/2008 CERÂMICA GHEDIN LTDA
OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.970/2009 EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.
OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

820.614/2004 JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO
Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.187/2005
JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.473/2006
ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

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Processos citados (126)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.596/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014 831.983/2000-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011 830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA- Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012 832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS- Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012 830.790/2002-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012 833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014 830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014 832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011 832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011 833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado 833.985/2007-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040 833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Adilson Tomas de Freitas- CNPJ 11.081.050/0001-67- Registro de Licença n°1408/00- Vencimento da Licença: 15/07/2014 833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Cessionário:Feres Salomão da Fonseca- CNPJ 02.457.088/0001-09- Registro de Licença n°2422/04- Vencimento da Licença: 02/10/2013 RELAÇÃO N o- 6 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.797/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 835.032/2007-ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO 831.790/2009-AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LT D A 832.544/2010-JOSE GERALDO ALVES ME RELAÇÃO N o- 6 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-Areia RELAÇÃO N o- 6 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.577/1982-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1931/11-FISC 830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI 831.358/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 830.208/1989-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI 830.382/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1988/11-FISC 830.751/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1987/11-FISC 835.839/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1994/11-FISC 835.840/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1991/11-FISC 836.572/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1990/11-FISC 830.249/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1958/11-FISC 830.281/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1957/11-FISC 831.288/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1992/11-FISC 831.158/1998-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI 830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.992/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 831.063/2000-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI 830.142/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1940/11-FISC 830.377/2001-VALE S A-AI N°1968/11-FISC 830.529/2001-VALE S A-AI N°1966/11-FISC 830.531/2001-VALE S A-AI N°1951/11-FISC 830.532/2001-VALE S A-AI N°1952/11-FISC 830.533/2001-VALE S A-AI N°1953/11-FISC 830.534/2001-VALE S A-AI N°1954/11-FISC 830.536/2001-VALE S A-AI N°1955/11-FISC 830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-AI N°1970/11-FISC 830.913/2001-VALE S A-AI N°1967/11-FISC 831.192/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1929/11-FISC 831.195/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1980/11-FISC 831.196/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1982/11-FISC 831.197/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1979/11-FISC 831.204/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1983/11-FISC 830.134/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1941/11- FISC 830.135/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1942/11- FISC 830.577/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI 830.658/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1993/11-FISC 830.687/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1995/11-FISC 831.695/2002-WILLIAN JOSÉ DE SOUZA-AI N°1930/11- FISC 830.324/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1932/11- FISC 830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI 830.312/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI 831.483/2004-LAGAMAR MINING S A-AI N°1922/11- FISC 831.500/2004-EUGENI RANGEL-AI N°1935/11-FISC 833.485/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1961/11-FISC 833.802/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1962/11- FISC 830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1936/11-FISC 830.458/2005-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1956/11- FISC 830.800/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI 830.862/2005-LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS- AI N°1925/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.469/2011-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2378/11- DGTM 830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2377/11- DGTM 830.536/2011-ORIVAL NESPULE-OF. N°2380/11-DGTM 831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES- OF. N°2347/11-DGTM 831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2345/11-DGTM 831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. 831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2374/11-DGTM 831.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2382/11-DGTM 831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2385/11-DGTM 831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2327/11-DGTM 831.755/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. 831.766/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2379/11-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.993/2011-GERALDO COMERIO FILHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. 830.196/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.198/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.199/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.506/1997-MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓ- LIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS-AI N°801/10 e 802/10 - Superintendência DNPM/MG 831.137/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°803/10 - Superintendência DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 836.762/1994-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI 832.067/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.-AI N°1933/11-FISC 832.646/2003-EUGENI RANGEL-AI N°1934/11-FISC 832.838/2003-BRAZMIN LTDA-AI N°1976/11-FISC 832.991/2003-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI 831.970/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1981/11-FISC 831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO-AI N°1989/11- FISC 832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI 833.818/2004-BRAZMIN LTDA-AI N°1996/11-FISC 833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE- GRINI DE SOUZA PINTO-AI N°1977/11-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Cessionário:Maria Aparecida Lima de Souza ME- CNPJ 04.707.476/0001- 18- Registro de Licença n°3113/07- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. 832.494/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. 833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.452/2011-MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.444/2009-OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME-OF. N°2354/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.466/1988-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 831.327/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA 833.330/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM 834.198/2006-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONS- TRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.789/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.201/2007-CENEBRA - SERVIÇOS E PARTICIPA- ÇÕES EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.831/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11 820.832/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11 820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO- Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha) 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/10/2011, p. 84

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