Diário Oficial da União · Seção 1 · página 84

Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 18/10/2011
Página: 84

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.862/2005 LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS
AI N°1925/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 6 8 / 2 0 11

126 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

831.596/2009 AREIAS MANERRÁ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.822/1999 SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA
Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

831.983/2000 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.465/2001 COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA
Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.443/2001 CERÂMICA CARMINAS
Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.790/2002 CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP
Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.930/2002 CERÂMICA AZTECA LTDA
EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

831.389/2003
MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.230/2003 SAME MENDES DE SENE
Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.129/2005 APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA
Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.888/2005 AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO
Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.641/2006 AREEIRO MUZAMBO LTDA
Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.688/2006 OSWALDO JOSÉ CORREA
Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.484/2006 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA
Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.985/2007 CERÂMICA ARAGUAIA LTDA
Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.739/2010 CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME
Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

830.822/1999 SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA
Cessionário:Adilson Tomas de Freitas- CNPJ 11.081.050/0001-67- Registro de Licença n°1408/00- Vencimento da Licença: 15/07/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

833.230/2003 SAME MENDES DE SENE
Cessionário:Feres Salomão da Fonseca- CNPJ 02.457.088/0001-09- Registro de Licença n°2422/04- Vencimento da Licença: 02/10/2013 RELAÇÃO N o- 6 6 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

834.797/2007
CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

835.032/2007 ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

831.790/2009 AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

832.544/2010 JOSE GERALDO ALVES ME RELAÇÃO N o
6 6 6 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

831.401/2008
ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-DA-Areia RELAÇÃO N o- 6 6 7 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.577/1982 VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
AI N°1931/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.238/1987
PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.358/1988
VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.208/1989
ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.382/1991 ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE-RAÇÃO LTDA.
AI N°1988/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.751/1993 ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE-RAÇÃO LTDA.
AI N°1987/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.839/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1994/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.840/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1991/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

836.572/1994 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1990/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.249/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1958/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.281/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1957/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.288/1995 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1992/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.158/1998
MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.989/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.990/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.992/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.994/1999
JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.063/2000
LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.142/2001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1940/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.377/2001 VALE S A
AI N°1968/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.529/2001 VALE S A
AI N°1966/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.531/2001 VALE S A
AI N°1951/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.532/2001 VALE S A
AI N°1952/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.533/2001 VALE S A
AI N°1953/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.534/2001 VALE S A
AI N°1954/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.536/2001 VALE S A
AI N°1955/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.813/2001 ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI-LHO
AI N°1970/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.913/2001 VALE S A
AI N°1967/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.192/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1929/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.195/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1980/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.196/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1982/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.197/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1979/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.204/2001 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1983/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.134/2002 LAGAMAR MINING S A
AI N°1941/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.135/2002 LAGAMAR MINING S A
AI N°1942/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.577/2002
MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.658/2002 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1993/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.687/2002 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
AI N°1995/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.695/2002 WILLIAN JOSÉ DE SOUZA
AI N°1930/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.324/2003 LAGAMAR MINING S A
AI N°1932/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.707/2003
IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.312/2004
DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.483/2004 LAGAMAR MINING S A
AI N°1922/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.500/2004 EUGENI RANGEL
AI N°1935/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.485/2004 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1961/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.802/2004 INGO GUSTAV WENDER
AI N°1962/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.048/2005 ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AI N°1936/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.458/2005 INGO GUSTAV WENDER
AI N°1956/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.800/2005
KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.862/2005 LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS
AI N°1925/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 6 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

831.469/2011 DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.170/2011 THIAGO DA SILVEIRA
OF. N°2378/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.222/2011 THIAGO DA SILVEIRA
OF. N°2377/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.536/2011 ORIVAL NESPULE
OF. N°2380/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.192/2011 LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES
OF. N°2347/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.278/2011 TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.
OF. N°2345/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.290/2011 GRANITO PRETO MINAS LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.595/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2374/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.596/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2382/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.668/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2385/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.672/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2327/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.755/2011 DANIEL BARBOSA PROCOPIO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.766/2011 FLÁVIO GRISI
OF. N°2379/11-DGTM
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 166

831.993/2011 GERALDO COMERIO FILHO ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.257/2001 MONTBELO MINERADORA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.196/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.198/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.199/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

830.202/2011 MINERAÇÃO SAFIRA LTDA
OF.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

830.506/1997 MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓ-LIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS
AI N°801/10 e 802/10 - Superintendência DNPM/MG
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

831.137/1997 SILVIO DE SOUZA FILHO
AI N°803/10 - Superintendência DNPM/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

836.762/1994
ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.067/2002
VALE FERTILIZANTES S.A.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.857/2003 CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.
AI N°1933/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.646/2003 EUGENI RANGEL
AI N°1934/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.838/2003 BRAZMIN LTDA
AI N°1976/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.991/2003
N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.970/2004 MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
AI N°1981/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.992/2004 JOSÉ CARDOSO BICALHO
AI N°1989/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.774/2004
DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.818/2004 BRAZMIN LTDA
AI N°1996/11-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.054/2006 MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE-GRINI DE SOUZA PINTO
AI N°1977/11-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

830.572/2007
SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.827/2008 NILTON MARQUES DE LIMA
Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011
Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 747

834.801/2007 AREIAS CAJURU LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

830.572/2007
SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Cessionário:Maria Aparecida Lima de Souza ME- CNPJ 04.707.476/0001-18- Registro de Licença n°3113/07- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

831.328/2009 PAULO FRANCISCO DOS ANJOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.494/2010 JOSÉ HENRIQUES MAIA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

833.137/2010 DAYNE PEREIRA COELHO
OF.
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 1170

831.831/2008 MINERAÇÃO SKALADA LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

831.452/2011 MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

832.444/2009 OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME
OF. N°2354/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

830.466/1988 OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

834.605/1995 MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.327/2006 FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

833.330/2006 MARCOS ROBERTO SERAFIM
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

834.198/2006
RAMOS E RAMOS MATERIAL CONS-TRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.050/2007
ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.789/2007 FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

832.201/2007 CENEBRA
SERVIÇOS E PARTICIPA-ÇÕES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.831/2008 CERÂMICA GHEDIN LTDA
OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.832/2008 CERÂMICA GHEDIN LTDA
OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.970/2009 EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.
OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

820.614/2004 JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO
Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.187/2005
JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha)
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.473/2006
ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

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Processos citados (126)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.596/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:1408/00 - Vencimento em 15/07/2014 831.983/2000-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 03/11/2011 830.465/2001-COMÉRCIO DE AREIA E BRITA SÃO MIGUEL LTDA- Registro de Licença No.:1750/01 - Vencimento em 27/01/2012 832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS- Registro de Licença No.:1885/02 - Vencimento em 11/08/2012 830.790/2002-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:1986/02 - Vencimento em 15/06/2013 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3032/07 - Vencimento em 22/07/2012 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2600/05 - Vencimento em 08/09/2012 833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Registro de Licença No.:2422/04 - Vencimento em 02/10/2013 830.129/2005-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA- Registro de Licença No.:2678/05 - Vencimento em 29/04/2014 830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO- Registro de Licença No.:2737/05 - Vencimento em 21/06/2014 832.641/2006-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Registro de Licença No.:3033/07 - Vencimento em 27/12/2011 832.688/2006-OSWALDO JOSÉ CORREA- Registro de Licença No.:3078/07 - Vencimento em 20/12/2011 833.484/2006-ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:3155/07 - Vencimento em Indeterminado 833.985/2007-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença No.:3337/08 - Vencimento em 04/09/2040 833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3573/11 - Vencimento em 03/08/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.822/1999-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA- Cessionário:Adilson Tomas de Freitas- CNPJ 11.081.050/0001-67- Registro de Licença n°1408/00- Vencimento da Licença: 15/07/2014 833.230/2003-SAME MENDES DE SENE- Cessionário:Feres Salomão da Fonseca- CNPJ 02.457.088/0001-09- Registro de Licença n°2422/04- Vencimento da Licença: 02/10/2013 RELAÇÃO N o- 6 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.797/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 835.032/2007-ROGÉRIO JÚLIO RIBEIRO 831.790/2009-AREIÃO DA BARRA DE MIRADOURO LT D A 832.544/2010-JOSE GERALDO ALVES ME RELAÇÃO N o- 6 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-Areia RELAÇÃO N o- 6 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.577/1982-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1931/11-FISC 830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-AI 831.358/1988-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 830.208/1989-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI 830.382/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1988/11-FISC 830.751/1993-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-AI N°1987/11-FISC 835.839/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1994/11-FISC 835.840/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1991/11-FISC 836.572/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1990/11-FISC 830.249/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1958/11-FISC 830.281/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1957/11-FISC 831.288/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1992/11-FISC 831.158/1998-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-AI 830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.992/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES-AI 831.063/2000-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA-AI 830.142/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1940/11-FISC 830.377/2001-VALE S A-AI N°1968/11-FISC 830.529/2001-VALE S A-AI N°1966/11-FISC 830.531/2001-VALE S A-AI N°1951/11-FISC 830.532/2001-VALE S A-AI N°1952/11-FISC 830.533/2001-VALE S A-AI N°1953/11-FISC 830.534/2001-VALE S A-AI N°1954/11-FISC 830.536/2001-VALE S A-AI N°1955/11-FISC 830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FI- LHO-AI N°1970/11-FISC 830.913/2001-VALE S A-AI N°1967/11-FISC 831.192/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1929/11-FISC 831.195/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1980/11-FISC 831.196/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1982/11-FISC 831.197/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1979/11-FISC 831.204/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1983/11-FISC 830.134/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1941/11- FISC 830.135/2002-LAGAMAR MINING S A-AI N°1942/11- FISC 830.577/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-AI 830.658/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1993/11-FISC 830.687/2002-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1995/11-FISC 831.695/2002-WILLIAN JOSÉ DE SOUZA-AI N°1930/11- FISC 830.324/2003-LAGAMAR MINING S A-AI N°1932/11- FISC 830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI-AI 830.312/2004-DIOVANI NORONHA DE FARIA-AI 831.483/2004-LAGAMAR MINING S A-AI N°1922/11- FISC 831.500/2004-EUGENI RANGEL-AI N°1935/11-FISC 833.485/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1961/11-FISC 833.802/2004-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1962/11- FISC 830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-AI N°1936/11-FISC 830.458/2005-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1956/11- FISC 830.800/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI 830.862/2005-LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS- AI N°1925/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.469/2011-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2378/11- DGTM 830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°2377/11- DGTM 830.536/2011-ORIVAL NESPULE-OF. N°2380/11-DGTM 831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES- OF. N°2347/11-DGTM 831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°2345/11-DGTM 831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. 831.595/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2374/11-DGTM 831.596/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2382/11-DGTM 831.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2385/11-DGTM 831.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2327/11-DGTM 831.755/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. 831.766/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2379/11-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.993/2011-GERALDO COMERIO FILHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. 830.196/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.198/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.199/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. 830.202/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA-OF. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.506/1997-MARLEEN WERKEMA CAMPOS - ESPÓ- LIO DE JADIR RODRIGUES CAMPOS-AI N°801/10 e 802/10 - Superintendência DNPM/MG 831.137/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°803/10 - Superintendência DNPM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 836.762/1994-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI 832.067/2002-VALE FERTILIZANTES S.A.-AI 831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA.-AI N°1933/11-FISC 832.646/2003-EUGENI RANGEL-AI N°1934/11-FISC 832.838/2003-BRAZMIN LTDA-AI N°1976/11-FISC 832.991/2003-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.-AI 831.970/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1981/11-FISC 831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO-AI N°1989/11- FISC 832.774/2004-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI 833.818/2004-BRAZMIN LTDA-AI N°1996/11-FISC 833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE- GRINI DE SOUZA PINTO-AI N°1977/11-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Registro de Licença No.:3113/07 - Vencimento em Indeterminado 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2011 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 834.801/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.572/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI- Cessionário:Maria Aparecida Lima de Souza ME- CNPJ 04.707.476/0001- 18- Registro de Licença n°3113/07- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS-OF. 832.494/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. 833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.452/2011-MARIA GORETTI PETRECA BAIRRAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.444/2009-OPÇÃO-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VZP LTDA.ME-OF. N°2354/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.466/1988-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 834.605/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 831.327/2006-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA 833.330/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM 834.198/2006-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONS- TRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 831.050/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.789/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.201/2007-CENEBRA - SERVIÇOS E PARTICIPA- ÇÕES EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.831/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.805/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11 820.832/2008-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1.806/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.11 820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1.829/11-DFISC/DNPM/SP, de Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.614/2004-JULIANA SCARPA MIRANDA BATISTA NINIO- Área de 96,16 hectares para 48,01 hectares-Argila (cerâmica vermelha) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-Argila (cerâmica vermelha) 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Argilito (indústria cerâmica), Calcário (corretivo de solo) e Cascalho

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/10/2011, p. 84

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Página 84 do DOU de 18/10/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 830.862/2005