ALVARÁ Nº 2951, DE 10 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041200088 Seção 1 ALVARÁ Nº 2951, DE 10 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810158/2022-25-ANNA M. WALKER E CIA LTDA (Documento SEI: 3871045) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2952, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870293/2022-19-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA (Documento SEI: 3874367) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO 242/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-ALVARÁ N° 2099/2018 Publicado DOU de 19/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 199,99 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 150 ha...'' 848.212/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 10700 Publicado DOU de 29/12/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 158,58 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 49,81 ha...'' 848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-ALVARÁ N° 8383 Publicado DOU de 21/10/2021- Onde se lê: ''... numa área de 765,94 ha...''; Leiase:'' ... numa área de 746,04 ha...'' 815.147/2018-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N° 8064 Publicado DOU de 16 de outubro de 2018, Seção 1, página 50- Onde se lê: "...área de 1158,96ha..."; Leia-se: "...área de 512,82ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 471, DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .-.ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.211925/2020-84, resolve: Aprovar a revisão do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) dos Campos de Bijupirá e Salema - Conceitual, Bacia de Campos - Contrato de concessão nº 48000.003709/97 e nº 48000.003710/97, operado pela empresa Petróleo Shell Brasil Petróleo Ltda., nos termos do Parecer nº 21/2022/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 08/04/2022 (SEI nº 2071245). RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 207, DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.206912/2022- 55, resolve: autorizar a empresa AUTEM DO BRASIL LTDA - CNPJ 25.271.710/0001-87, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 208, DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta(m) no(s) processo(s) 48610.206310/2022-06. resolve: Autorizar a empresa BRATRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP 825, de 19 de novembro de 2020. . CNPJ . 28.038.641/0001-54 . 28.038.641/0003-16 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 470, DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no que consta no Processo nº 48610.207996/2022-44, torna público o cancelamento das Autorizações abaixo. . Autorizações Processo Razão Social CNPJ Situação da Inscrição Estadual/CNPJ . 564/2011 48610.212514/2020-14 EXCELÊNCIA LUBRIFICANTES LT DA 03.505.598/0001-69 Baixado . 553/2017, 554/2017, 555/2017 e 556/2017 48610.212357/2020-39 PLANTS TRADE S/A 10.243.485/0001-06 Suspenso . 101/2015, 562/2015, 572/2015 e 989/2015 48610.211763/2020-84 BONA FIDE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA & EXPORTADORA DE PVC LTDA 07.354.920/0001-57 Não habilitado . 334/2017 48610.211564/2020-76 ATB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVO S.A 08.425.051/0001-77 Baixado . 240/2006 48610.211478/2020-63 ANIL QUÍMICA DO BRASIL LTDA 03.311.425/0001-00 Cancelado . 115/2017 48610.212094/2020-68 COCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 11.251.624/0001-06 Baixado . 25/2007 48610.221380/2021-03 EMBRATEC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA 01.963.332/0001-34 Não habilitado . 219/2017, 220/2017, 221/2017, 222/2017, 96/2018 e 97/2018 48610.212363/2020-96 PETRUS FUEL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25.093.409/0001-20 Baixado . 564/2015, 574/2015, 897/2015 e 993/2015 48610.212459/2020-54 PALMAS DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA 11.838.540/0001-65 Não habilitado . 71/2019 48610.212861/2020-39 INDILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 24.028.207/0001-32 Baixado RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 472, DE 11 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020 . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0396911 A A B DE ALMEIDA 44.760.257/0001-17 48610.207052/2022-77 A G B COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 45.654.394/0001-30 48610.207129/2022-17 . GLPMG0396972 CARMELIA FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 45.046.268/0001-00 48610.207116/2022-30 EVA GAS LTDA 35.606.306/0001-70 48610.207096/2022-05 . GLPGO0396909 J R BARROS DISTRIBUIDORA 45.219.989/0001-67 48610.207034/2022-95 . GLPPA0396915 OBIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA 36.018.704/0002-10 48610.203995/2022-21 . GLPMG0396919 POSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 00.502.875/0009-49 48610.206244/2022-66 . GLPDF0396970 TOTAL GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 45.035.804/0001-64 48610.206456/2022-43 . GLPSP0396967 ZERBO & NICOLELLA COMERCIO DE GAS LTDA 44.663.479/0002-00 48610.207113/2022-04 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 473, DE 11 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AUTO POSTO SAPE LTDA 40.495.341/0001-08 48610.207589/2022-37 . PR/MT0223557 COMERCIAL COCAIS DE COMBUSTIVEL EIRELI 37.467.735/0001-30 48610.219262/2021-27 . PR/SC0223562 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CIDADE LTDA 13.701.910/0001-43 48610.207014/2022-14 . PR/CE0223558 FRANCISCO CHARLES LIMA NERI 05.368.755/0002-48 48610.206472/2022-36 . PR/MA0223561 G R SILVA JUNIOR EIRELI 40.148.435/0001-00 48610.207008/2022-67 . PR/MG0223559 POSTO LEANDRO LTDA 42.318.106/0001-88 48610.207545/2022-15 S&F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 42.058.830/0001-10 48610.201966/2022-24 . PR/SC0223564 XAVIER & DEGGERONE LTDA. 08.844.129/0004-30 48610.206943/2022-14 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 474, DE 11 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPB0397197 ALBINET ALMEIDA DA SILVA EIRELI 41.106.670/0001-74 48610.207393/2022-42 . GLPMG0397194 ALFA ELOHIM DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 44.321.463/0001-20 48610.207343/2022-65 . GLPGO0397067 CARVALHO GAS LTDA 45.094.135/0001-00 48610.207211/2022-33 . GLPRS0397056 DOUGLAS DANIEL BAUER 31.949.244/0001-49 48610.206561/2022-82 . GLPSC0397186 ESTELA MAISA GAS LTDA 45.304.125/0001-43 48610.207298/2022-49 . GLPPR0397062 FRANCISCO COLLOGE SOBRINHO LTDA 32.007.174/0001-72 48610.203923/2022-83 . GLPPA0397075 G LIMA COMERCIO DE GAS 45.254.565/0001-33 48610.207276/2022-89 . GLPCE0397071 HORACIO TAVARES DE LUNA NETO 44.030.950/0001-34 48610.200832/2022-96 HUGO BATISTA DE MEDEIROS EIRELI 07.673.162/0006-44 48610.205588/2022-58 HUGO BATISTA DE MEDEIROS EIRELI 07.673.162/0007-25 48610.205591/2022-71 . GLPSP0397065 ILDO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 45.306.550/0001-71 48610.207210/2022-99 . GLPMA0397201 J. S. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO 08.673.399/0002-64 48610.207413/2022-85