Processo minerário

815.147/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 394/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 242/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8064 Publicado DOU de 16 de outubro de 2018, Seção 1, página 50- Onde se lê: "...área de 1158,96ha..."; Leia-se: "...área de 512,82ha..."

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.114/2021 - R$ 4.255,78

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.113/2021 - R$ 2.245,60

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 102

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7. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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8. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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9. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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