Processo minerário

810.158/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 219/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2951, de 10 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

     (Documento SEI: 3871045)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)