PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2011 - Bloqueado em 12/07/2017 — página do DOU de 02/10/2018

826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 157/2014- Cessionário:CTG MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 11.535.641/0001- Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 840.064/1982-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-Publicado DOU de 22/03/2016, Seção 1, Pág. 84, Relação nº 42/2016 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2011 - Bloqueado em 12/07/2017 896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- PORTARIA DE LAVRA Nº 85/2011 - Bloqueado em 12/07/2017 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A - MANIFESTO DE MINA Nº 98/1935 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 816.021/1970-VOTORANTIM METAIS S.A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1301/1980 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 805.985/1971-VOTORANTIM METAIS S.A - DECRETO DE LAVRA Nº 83.738/1979 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 962.569/2013-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- ALVARÁ DE PESQUISA N° 8919/2000 - Bloqueado em 12/07/2017 896.624/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- ALVARÁ DE PESQUISA N° 3871/2003 - Bloqueado em 12/07/2017 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.881/2006 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.116/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.597/2016 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.312/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.607/2016 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1608/2016 Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 861.318/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.609/2012 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 809.324/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 809.326/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 809.327/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 809.328/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 809.330/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 806.252/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: DNPM 806.253/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - REQUERIMENTO DE LAVRA VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 233/2018 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°270/2018- Processo:860.668/1986 - 961.273/2014 GM N°270/2018- Processo:860.669/1986 - 961.273/2014 GM N°270/2018- Processo:860.670/1986 - 961.273/2014 GM N°270/2018- Processo:861.042/2001 - 961.273/2014 GM N°270/2018- Processo:961.273/2014 - 961.273/2014 KYOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo no 9 7 3 . 3 4 4 / 2 0 11 Interessado: Baroid Pigmina Industrial e Comercio Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 40/2018/DIPAR/RQA, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo no 9 7 3 . 3 4 5 / 2 0 11 Interessado: Baroid Pigmina Industrial e Comercio Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 42/2018/DIPAR/RQA, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 932.357/2009. Interessado: Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 50/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 932.579/2009. Interessado: Areia Delta Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 49/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 9 2 6 . 6 5 4 / 2 0 11 . Interessado: Empresa de Água Mineral Itaipu Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 52/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 915.658/2009. Interessado: Unimin do Brasil Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 61/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 915.659/2009. Interessado: Unimin do Brasil Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 60/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo no 9 7 3 . 6 7 9 / 2 0 11 Interessado: Baroid Pigmina Industrial e Comercio Ltda. Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 43/2018/DIPAR/RQA, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 926.893/2009. Interessado: Euro Minérios Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 55/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 926.963/2009. Interessado: Mineração Faraday Ltda. ME. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 51/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo DNPM no 926.982/2009. Interessado: Porto de Areia Cristo Rei Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 54/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. KIOMAR OGUINO Substituto