ALVARÁ Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011200042 Seção 1 ALVARÁ Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871459/2020-44-GOLD PIZZAS EIRELI (Documento SEI: 2108465) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 64, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871460/2020-79-Fabricio Orsioli Me (Documento SEI: 2108483) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 65, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831807/2020-40-Érico Trebeschi (Documento SEI: 2108506) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 66, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871462/2020-68-Blue Sky Mineração Ltda Epp (Documento SEI: 2108528) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820537/2020-51-CERAMICA NOVA UNIAO DE TATUI EIRELI (Documento SEI: 2108570) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820538/2020-04-CERAMICA NOVA UNIAO DE TATUI EIRELI (Documento SEI: 2108575) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846260/2020-79-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR (Documento SEI: 2108596) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 70, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860746/2020-39-EVERTON LUCAS FARIA RESENDE (Documento SEI: 2109210) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890131/2020-15-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2109680) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890132/2020-51-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2109721) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890133/2020-04-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2109756) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890134/2020-41-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2109782) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 75, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890138/2020-29-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2111643) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 76, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890140/2020-06-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2111641) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 77, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890135/2020-95-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2111642) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890136/2020-30-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2111646) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 79, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890139/2020-73-FABIANO KLAUBER DIAGONE (Documento SEI: 2111644) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.532/2014-MINERACAO SAO LUIZ-QUARTZITO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 816.623/1972-VALE S A-MINERIO DE FERRO 802.189/1975-VALE S A-MINERIO DE FERRO 006.474/1948-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO 001.246/1963-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO 002.185/1965-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 800.532/2014-MINERACAO SAO LUIZ- Publicado DOU de 19/11/2020, Seção 1, Página 131. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto