Processo minerário

800.532/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2014 e 06/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2014 — Seção 1

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2. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/03/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 22/03/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 25/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/06/2020 Seção 1

   Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/01/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 26/02/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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