SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Metais Níquel s a - 803127/07, 803128/07, 803129/07, 803130/07, 803131/07, 803132/07, 803133/07, 803134/07, 803135/07, 803136/07, 803137/07, 803138/07, 803139/07, 803140/07, 803141/07, 803142/07, 803143/07, 803144/07, 803145/07, 803146/07 RELAÇÃO N o- 106/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Brita Ind.e COM. de Pedras Britadas e Serradas LTDA. Cpf/cnpj :69.627.727/0001-08 - Processo de cobrança: 903234/10 Valor: R$.260.216,66, Processo de cobrança: 903260/10 Valor: R$.249.775,48 Titular: Calforte Mineradora de Calcario Serra da Fortaleza Ltda Cpf/cnpj :00.618.466/0001-55 - Processo de cobrança: 903267/10 Valor: R$.27.833,49 Titular: Cerâmica Campo Maior Ltda Cpf/cnpj :07.258.122/0001-21 - Processo de cobrança: 903251/10 Valor: Titular: Cerâmica Carajás Ltda Cpf/cnpj :06.853.527/0001- 45 - Processo de cobrança: 903232/10 Valor: R$.28.097,41 Titular: Cerâmica Mafrense Ltda Cpf/cnpj :06.718.001/0001-52 - Processo de cobrança: 903259/10 Valor: R$.8.726,44 Titular: Cerâmica Rasapólis Ltda Cpf/cnpj :05.590.351/0001-13 - Processo de cobrança: 903249/10 Valor: R$.6.652,00 Titular: Cerâmica Santa Vitória LTDA. Cpf/cnpj :03.382.893/0001-75 - Processo de cobrança: 903265/10 Valor: R$.83.197,71 Titular: Ceramica Santana Ltda Cpf/cnpj :09.586.033/0001- 30 - Processo de cobrança: 903244/10 Valor: R$.2.398,60 Titular: Ceramica Torrões Ltda Cpf/cnpj :11.615.978/0001- 84 - Processo de cobrança: 903264/10 Valor: R$.1.889,47 Titular: Cia Integrada de Mineração e Calcinação do Piauícalmisa Cpf/cnpj :06.721.286/0001-80 - Processo de cobrança: 903236/10 Valor: R$.271.706,43 Titular: Ecb Rochas Ornamentais do Brasil Ltda Cpf/cnpj :02.746.671/0001-21 - Processo de cobrança: 903239/10 Valor: R$.98.183,67 Titular: Eucatex Química e Mineral Ltda Cpf/cnpj :77.769.388/0001-14 - Processo de cobrança: 903228/10 Valor: R$.463.387,83, Processo de cobrança: 903235/10 Valor: R$.278.032,71 Titular: Granistone S/a Cpf/cnpj :35.034.537/0001-57 - Processo de cobrança: 903225/10 Valor: R$.82.466,02, Processo de cobrança: 903227/10 Valor: R$.284.386,10 Titular: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :07.937.360/0001-63 - Processo de cobrança: 903224/10 Valor: R$.132.045,92 Titular: Industria Cerâmica Imobiliaria Ltda Cpf/cnpj :06.710.735/0001-95 - Processo de cobrança: 903258/10 Valor: R$.1.185,86 Titular: Industria Coimbra de Minerios Ltda Cpf/cnpj :07.471.170/0001-01 - Processo de cobrança: 903226/10 Valor: R$.27.751,72 Titular: Industria Tres Irmãos Ltda Cpf/cnpj :01.604.657/0001-20 - Processo de cobrança: 903261/10 Valor: R$.4.151,19 Titular: Itapissuma s a Cpf/cnpj :11.482.080/0001-85 - Processo de cobrança: 903255/10 Valor: R$.169.808,77, Processo de cobrança: 903256/10 Valor: R$.4.479,34, Processo de cobrança: 903257/10 Valor: R$.64.543,48, Processo de cobrança: 903254/10 Valor: R$.246.374,29 Titular: José Marques de Medeiros & Filhos Ltda Cpf/cnpj :12.172.409/0001-74 - Processo de cobrança: 903222/10 Valor: R$.158.729,69 Titular: k Ellen Mineração, Extração e Beneficiamento em Todo Território Nacional LTDA. Cpf/cnpj :08.740.099/0001-70 - Processo de cobrança: 903241/10 Valor: R$.505.337,84 Titular: l. c. Ferreira Industria Mee Cpf/cnpj :01.967.150/0001-31 - Processo de cobrança: 903252/10 Valor: R$.36.833,29 Titular: M.c.s Salsa Ltda Cpf/cnpj :04.779.082/0001-75 - Processo de cobrança: 903223/10 Valor: R$.88.073,27 Titular: Mineração Araújo Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :04.237.157/0001-96 - Processo de cobrança: 903221/10 Valor: R$.57.187,92 Titular: Mineração Geral do Nordeste S.A. Cpf/cnpj :10.807.915/0001-67 - Processo de cobrança: 903240/10 Valor: R$.501,05, Processo de cobrança: 903242/10 Valor: R$.452,08 Titular: Mineração Jordão Ltda Cpf/cnpj :06.201.605/0001- 27 - Processo de cobrança: 903233/10 Valor: R$.2.802,17 Titular: Mineradora de Calcário Antônio Almeida Ltda Cpf/cnpj :08.673.030/0001-70 - Processo de cobrança: 903243/10 Valor: R$.615.354,18 Titular: Minerios Montanha Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :07.221.542/0001-33 - Processo de cobrança: 903229/10 Valor: R$.7.848,72 Titular: Norsa Refrigerantes Ltda Cpf/cnpj :07.196.033/0001-06 - Processo de cobrança: 903245/10 Valor: R$.105.211,00, Processo de cobrança: 903220/10 Valor: R$.2.187.397,07 Titular: Pedras de Piracuruca Ltda Cpf/cnpj :00.134.634/0001-37 - Processo de cobrança: 903230/10 Valor: R$.4.013,35 Titular: Pedras Polidas Ltda Cpf/cnpj :05.346.473/0001-69 - Processo de cobrança: 903262/10 Valor: R$.2.313,82 Titular: Telhas Mafrense Ltda Cpf/cnpj :01.991.046/0001- 82 - Processo de cobrança: 903266/10 Valor: R$.15.857,44 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1669/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1674/10 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1670/10 e 1671/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°1672/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1678/10 868.280/2010-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1679/10 RELAÇÃO N o- 143/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Floresta Ltda me Cpf/cnpj :03.287.527/0001-37 - Processo de cobrança: 968291/10 Valor: R$.4.965,25 Titular: Areial - Extração e Comércio de Areia Ltda - Epp Cpf/cnpj :96.654.934/0001-16 - Processo de cobrança: 968373/10 Valor: R$.4.160,31 Titular: Areias Três Lagoas Ltda Cpf/cnpj :26.834.440/0001-38 - Processo de cobrança: 968322/10 Valor: R$.6.499,23, Processo de cobrança: 968323/10 Valor: R$.9.430,81, Processo de cobrança: 968325/10 Valor: R$.9.430,81, Processo de cobrança: 968324/10 Valor: R$.6.499,23 Titular: Barros & Filhos Ltda me Cpf/cnpj :03.886.629/0001-79 - Processo de cobrança: 968275/10 Valor: Titular: Benedito Jose Lagos me Cpf/cnpj :33.728.734/0001-40 - Processo de cobrança: 968365/10 Valor: R$.767,54 Titular: Braspen Empreendimentos e Participações Ltda Cpf/cnpj :37.443.470/0001-30 - Processo de cobrança: 968343/10 Valor: R$.693,36 Titular: Cerâmica Geralde Ltda Epp Cpf/cnpj :00.209.358/0001-29 - Processo de cobrança: 968320/10 Valor: R$.1.634,44 Titular: Cerâmica m s Ltda Cpf/cnpj :01.081.231/0001-30 - Processo de cobrança: 968347/10 Valor: R$.4.849,08, Processo de cobrança: 968348/10 Valor: R$.4.849,08, Processo de cobrança: 968371/10 Valor: R$.9.698,70 Titular: Cerâmica Nemer Ltda Epp Cpf/cnpj :33.178.898/0001-41 - Processo de cobrança: 968342/10 Valor: R$.776,01 Titular: Cicero Fermino da Silva Material de Construçãome Cpf/cnpj :00.208.270/0001-92 - Processo de cobrança: 968344/10 Valor: R$.137,84 Titular: Ciro Transportadora Ltda Cpf/cnpj :16.036.048/0001-90 - Processo de cobrança: 968272/10 Valor: R$.6.079,10, Processo de cobrança: 968274/10 Valor: R$.3.554,08 Titular: Construtora Industrial São Luiz s a Cpf/cnpj :03.229.143/0001-68 - Processo de cobrança: 968297/10 Valor: R$.72.457,60, Processo de cobrança: 968298/10 Valor: R$.65.088,81 Titular: Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda Cpf/cnpj :03.861.929/0001-01 - Processo de cobrança: 968341/10 Valor: R$.1.971,76 Titular: Corumbá Calcário Ltda Epp Cpf/cnpj :03.331.485/0001-94 - Processo de cobrança: 968304/10 Valor: R$.19.697,51 Titular: Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :72.381.288/0001-00 - Processo de cobrança: 968271/10 Valor: R$.135.000,08, Processo de cobrança: 968273/10 Valor: R$.95.877,13 Titular: Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp Cpf/cnpj :48.804.868/0001-70 - Processo de cobrança: 968278/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968283/10 Valor: R$.4.431,87, Processo de cobrança: 968277/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968280/10 Valor: R$.4.431,67, Processo de cobrança: 968284/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968281/10 Valor: R$.4.431,67, Processo de cobrança: 968279/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968289/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968285/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968286/10 Valor: R$.4.538,13, Processo de cobrança: 968287/10 Valor: R$.4.576,36, Processo de cobrança: 968288/10 Valor: R$.4.576,36 Titular: Extração de Areia Bergamo Ltda Cpf/cnpj :26.859.207/0001-00 - Processo de cobrança: 968319/10 Valor: R$.1.345,65, Processo de cobrança: 968318/10 Valor: R$.1.345,65 Titular: Gama Extração de Areia e Pedregulho Ltda Epp Cpf/cnpj :55.850.861/0001-50 - Processo de cobrança: 968313/10 Valor: R$.3.217,50, Processo de cobrança: 968312/10 Valor: R$.2.751,50, Processo de cobrança: 968311/10 Valor: R$.3.217,50, Processo de cobrança: 968310/10 Valor: R$.2.751,50, Processo de cobrança: 968307/10 Valor: R$.3.217,50, Processo de cobrança: 968303/10 Valor: R$.2.751,50, Processo de cobrança: 968306/10 Valor: R$.2.751,50, Processo de cobrança: 968314/10 Valor: R$.2.751,50, Processo de cobrança: 968308/10 Valor: R$.3.217,50, Processo de cobrança: 968317/10 Valor: R$.3.217,50 Titular: Geraldo Majella Pinheiro Firma Individual Cpf/cnpj :15.462.179/0001-76 - Processo de cobrança: 968299/10 Valor: R$.162,27, Processo de cobrança: 968300/10 Valor: R$.161,61 Titular: Irmãos Benzi Ltda Cpf/cnpj :04.675.772/0001-84 - Processo de cobrança: 968292/10 Valor: R$.28.343,69 Titular: Ivone Fatima Pinto - me Cpf/cnpj :03.486.916/0001-91 - Processo de cobrança: 968369/10 Valor: R$.22,56 Titular: Jurandí Francisco de Araujo Epp Cpf/cnpj :03.798.774/0001-06 - Processo de cobrança: 968301/10 Valor: R$.2.002,68 Titular: Karru Industria e Comercio de Produtos Ceramicos Ltda - me Cpf/cnpj :03.646.403/0001-09 - Processo de cobrança: 968368/10 Valor: R$.684,23