Processo minerário

868.037/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1608/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/09/2015 Seção 1

   Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.068/2015/Fiscalização/DNPM-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°114/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/10/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 154, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)