Processo minerário

868.109/1997

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2010 e 26/12/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2010

   • Concessão de Lavra

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4. 06/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- — página do DOU de 22/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/12/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 2.315, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/12/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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