RESOLUÇÃO Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600055 Seção 1 810.734/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°10/2019 de 27/02/2019 810.735/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°11/2019 de 27/02/2019 810.780/2018-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°3/2019 de 25/02/2019 810.794/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°4/2019 de 25/02/2019 810.812/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°12/2019 de 28/02/2019 810.849/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração N°2/2019 de 21/02/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.547/1995-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-OF. 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°38/2019/SEFAM/ANM-RS 811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°56/2019/SEFAM/ANM-RS 810.651/2014-JORGE ANTONIO FATURI-OF. N°41/2019/SEFAM/ANM-RS 811.635/2014-MINERADORA OURO BRANCO LTDA-OF. N°42/2019/SEFAM/ANM-RS 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°43/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.702/2006-CERÂMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 260/2007 - Vencimento em 25/11/2019 811.333/2011-SERGIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N° 64/2012 - Vencimento em 17/05/2020 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 31/12/2020 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.- Registro de Licença N° 222/2015 - Vencimento em 14/12/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA 810.198/1999-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA 810.168/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS PÍZZIO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°51/2019/SEFAM/ANM-RS 811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°51/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.077/2015-GILMAR MALACARNE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI-PITANGA/PR - Guia n° 11/2019-50.000ton/ano-Basalto- Validade:20/09/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.271/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°3036/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-Água Mineral 826.522/2010-EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL KLIN & SANTIAN LTDA.-Água Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.581/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 826.592/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 826.301/2015-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 826.475/2015-EDERSON MACHADO 826.300/2016-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 826.303/2016-MADÉRITO ANDRIGUETTO 826.395/2016-AREAL PRATA LTDA ME 826.512/2016-DAVID XICARELI MAKITA 826.545/2016-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. 826.246/2017-MARIA TEREZINHA BONATO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.687/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10593/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°60/2019 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-OF. N°61/2019 826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°53/2019 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°59/2019 826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°70/2019 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°45/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 09/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:12/05/2020 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-ARAUCÁRIA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 10/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:15/02/2022 826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-GUARAPUAVA/PR - Guia n° 12/2019- 50.000ton/ano-Basalto- Validade:29/03/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.113/1954-IKPC-INDUSTRIAS KLABIN DE PAPEL E CELULOSE SA-OF. N°44/2019 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°76/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.113/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 06/2013 - Vencimento em 06/12/2021 826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 12/2014 - Vencimento em 13/12/2023 826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 30/10/2023 826.293/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 64/2015 - Vencimento em 28/12/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 826.286/2016-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA- Registro de Extração N°01/2019 de 28/02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.235/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA-OF. N°67/2019/ANM/PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.396/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.392/2018-GABRIEL CAMARGO FISCHER DA SILVA 826.446/2018-MARCELO FERNANDES DIAS CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do processo nº 48610.203949/2019-26 e das deliberações tomadas na 969ª Reunião de Diretoria, realizada em 21 de março de 2019, torna público o seguinte ato: Ficam estabelecidos os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de FEVEREIRO de 2019, para as áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis na página de legislação da ANP. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral RESOLUÇÃO Nº 776, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de fevereiro de 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do processo nº 48610.203950/2019-51 e das deliberações tomadas na 969ª Reunião de Diretoria, realizada em 21 de março de 2019, torna público o seguinte ato: Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido no mês de FEVEREIRO de 2019, para as áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 40 de 14 de dezembro de 2009. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis na página de legislação da ANP. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.203874/2019-83, resolve: Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S A, CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21059-1. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 250, DE 25 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.005747/2014-14, resolve: Aprovar a alteração dos dados do credenciamento nº 0456/2014 da Unidade de Pesquisa ESPEPETRO - Estratigrafia, Petrologia e Petrofísica, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 251, DE 25 DE MARÇO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.000749/2019-13, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0856/2019 da Unidade de Pesquisa TESLA Engenharia de Potência, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT