Processo minerário

810.733/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 01/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/09/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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