Processo minerário

810.733/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 20/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32114/2025

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2262/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2264/2025

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 16/11/2024

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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7. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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