Processo minerário

810.091/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°632/2025/SEOUT-RS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 19/11/2026

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48790/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48791/2024

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 043/2016 - Vencimento em 28/11/2024

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CNPJ 15.649.705/0001-01- Registro de Licença N° 43/2016- Vencimento da Licença: 14/12/2022

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20356/2022

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6. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

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7. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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8. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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9. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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11. 17/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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12. 16/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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13. 07/05/2019 Seção 1

    Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 15/2019

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15. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/05/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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