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Processo minerário

810.091/2015

18 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

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  5. Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 775, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019

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  6. Seção 1

    Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

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  8. Seção 1

    ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

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  9. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF — página do DOU de 06/11/2019

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1

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  16. Seção 1

    Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

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  17. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 02/12/2024

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  18. Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

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