DESPACHO N° 130, DE 31 DE JANEIRO 2018 — página do DOU de 01/02/2018

. 28 -12:57:50.752 -38:17:00.946 . 29 -37:22:20.524 . 30 -10:53:52.098 -36:53:39.983 . 31 -10:52:58.039 -36:48:51.660 . 32 -10:52:45.209 -36:47:43.243 . 33 -10:56:30.707 -36:43:15.465 . 34 -10:57:48.242 -36:41:43.386 . 35 -10:53:57.708 -36:35:26.143 . 36 -10:45:34.716 -36:23:54.540 . 37 -10:45:28.935 -36:23:50.461 . 38 -10:43:37.702 -36:20:34.657 . 39 -10:37:39.331 -36:19:01.740 . 40 -10:36:57.803 -36:12:47.972 . 41 -10:30:30.188 -36:06:34.203 . 42 -10:18:16.493 -35:58:29.679 . 43 -35:54:34.352 . 44 -10:01:25.930 -35:46:43.670 . 45 -9:54:58.315 -35:40:02.216 . 46 -9:54:30.629 -35:36:20.718 . 47 -9:47:35.933 -35:31:18.360 . 48 -8:49:51.560 -34:56:24.942 . 49 -34:36:09.251 . 50 -6:31:03.233 -34:54:32.182 . 51 -5:57:31.919 -33:10:14.754 . 52 -31:39:36.762 . 53 -6:49:40.630 -31:24:42.845 . 54 -10:54:15.774 -31:55:45.172 . 55 -13:35:39.882 -34:25:58.836 . 56 -14:33:30.058 -36:30:08.707 . 57 -16:42:45.087 -36:12:46.392 . 58 -19:57:33.483 -35:59:04.698 . 59 -19:59:16.686 -36:00:10.368 . 60 -20:56:37.274 -36:39:08.273 Datum: SIRGAS 2000 Art. 2° Em decorrência da Autorização definida no Art. 1º fica a empresa FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA., compromissada com todas as obrigações aplicáveis da Resolução ANP n.º 11/2011, destacando-se as notificações de inicio e término para cada etapa da aquisição, e demais normas, regulamentos e padrões da ANP. Art. 3° De acordo com os padrões técnicos, fica determinado que todos os dados não sísmicos devem ser identificados com o código «ENS-0421» e os dados geoquímicos devem ser identificados com o código «EGQ-0007». Art. 4° Esta autorização limita-se à execução das atividades descritas no Art. 1o desta publicação. Art. 5° O prazo de vigência da Autorização será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.009317/2017- 14, autoriza a empresa RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUS- TÍVEIS S.A., CNPJ n.º 07.520.438/0001-40, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 314, de 27 de dezembro de 2001, e o que consta no processo n.º 48610.200262/2018- 58, autoriza a empresa Frontera Gestão e Comércio Internacional Ltda, CNPJ n.º 09.437.598/0001-55, a exercer a atividade de importação de gasolinas automotivas. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 312, de 27 de dezembro de 2001, e o que consta no processo n.º 48610.201178/2017- 71, autoriza a empresa HEXION QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 61.460.150/0001-72, a exercer a atividade de importação de solventes. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 17, de 19 de junho de 2009, e o que consta no processo n.º 48610.200135/2018-59, autoriza a empresa ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICATES LTDA,CNPJ n.º 14.791.264/0001-15, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 17, de 19 de junho de 2009, e o que consta no processo n.º 48610.013195/2017-52, autoriza a empresa METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n.º 19.090.122/0001-44, a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 20, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos nº 48610.002624/2010-90 e n.º 48610.008716/2011-64, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETRO- QUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a operar a base de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizada na Avenida Arno da Silva Feijó 2777, Distrito Industrial, Alvorada/RS, 94.836-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:58:31,000; -51:00:16,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 310,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos n.º 48610.004923/2011-40 e n.º 48610.011794/2012-27, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETRO- QUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a operar a base de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada na Avenida Arno da Silva Feijó 2777, Distrito Industrial, Alvorada/RS, 94.836-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:58:31,000; -51:00:16,400 (SIR- GAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 314,50 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 19, de 18 de junho de 2009 e da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta dos processos n.º 48610.009022/1999-05 e n.º 48610.000344/2013-90, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a operar a base de rerrefino de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados localizada na Avenida Arno da Silva Feijó 2777, Distrito Industrial, Alvorada/RS, 94.836-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 29:58:31,000; -51:00:16,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.900,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 20/2009 e o que consta do processo n.º 48610.011794/2012-27, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a exercer a atividade de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18/2009 e o que consta do processo n.º 48610.011794/2012-27, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 19/2009 e o que consta do processo n.º 48610.011794/2012-27, autoriza a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDA., CNPJ n.º 92.678.432/0001-74, a exercer a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO N° 130, DE 31 DE JANEIRO 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍS- TICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 17, de 19 de junho de 2009, e no que consta do processo n.º 48610.200140/2018-61, torna público o cancelamento a pedido da Autorização ANP n° 406, publicada no DOU em 07/07/2010, da empresa Silva & Barbosa Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 65.104.929/0001-06, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, a pedido da interessada. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 22/2018-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e BANCO REGIONAL DE DE- SENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE- DNPM 802.356/1975-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CAN- DIOTA- Portaria de Lavra N° 134/2017 Credor:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e BANCO REGIONAL DE DE- SENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE- DNPM 805.850/1975-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CAN- DIOTA- Portaria de Lavra N° 136/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:VALE S.A. -DNPM 831.911/1993-IMS ENGE- NHARIA MINERAL LTDA- Requerimento de Lavra N° / Exequente:VALE S.A. -DNPM 831.912/1993-IMS ENGE- NHARIA MINERAL LTDA- Requerimento de Lavra N° / VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 23/2018 -SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 848.103/2017-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA - Publicado DOU de 22/12/2017, Relação n° 306, Seção 1, pág. 258- onde se lê;''... Destacado do DNPM 848.040/2016 - ALVARÁ Nº 5962/2017 - Vencimento em 25/07/2019...''; leia-se:''... Destacado do DNPM 848.040/2016 - ALVARÁ Nº 5872/2017 - Vencimento em 10/06/2018...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA