Processo minerário
805.850/1975
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2013 e 25/07/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130
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Relação nº 84/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários (1922)
Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - CNPJ 33.657.248/0001 - 89 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - CNPJ nº: 92.816.560/0001 - 37
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39
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PORTARIA Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2017
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93
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