Processo minerário

802.356/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53282/2026

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2. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107

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3. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017- Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20

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4. 11/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

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5. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19490/2026/DIVFFO/ANM

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6. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 137

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7. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 61

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8. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 26/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 25/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 130

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11. 23/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 283

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12. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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13. 05/06/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 134, DE 2 DE JUNHO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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14. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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