Processo minerário

802.356/1975

14 publicações no Diário Oficial da União entre 18/04/2013 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO N° 130, DE 31 DE JANEIRO 2018 — página do DOU de 01/02/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 23/08/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 26/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 05/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 05/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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12. 11/08/2026 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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13. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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14. 08/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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