Processo minerário

848.040/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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2. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5872 Publicado DOU de 10/06/2016- Onde se lê:''... numa área de 778,71 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,48 ha...''

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3. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°5962/2017-Vencimento em 25/07/2019

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5872/2016 - Cessionario:848.103/2017-Elizângela Araújo Gambarra- CPF ou CNPJ 032.361.494-93

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6. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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