O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 473/2013-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 125/2014-861.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 126/2014-861.298/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 127/2014-861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 128/2014-861.769/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 129/2014-861.770/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- RELAÇÃO N o- 173/2013-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 257/2014-866.349/2011-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Termo de Compromisso 258/2014-867.023/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEI- ROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-Termo de Compromisso 259/2014-866.548/2012-JOSE BRAGA-Termo de Compromisso 260/2014-866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADO- RA LTDA EPP-Termo de Compromisso 261/2014-866.106/2013-FLAVIO MARANGONI COSTA- Termo de Compromisso 262/2014-866.433/2013-LEOTERIO ONOFRE-Termo de Compromisso 263/2014-866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 264/2014-866.977/1984-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 265/2014-866.897/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 266/2014-867.094/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 267/2014-866.261/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 268/2014-866.262/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 269/2014-866.263/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 270/2014-866.476/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 271/2014-866.477/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 272/2014-866.760/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 273/2014-866.761/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 274/2014-866.762/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 275/2014-866.763/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 276/2014-866.764/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 277/2014-866.802/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 278/2014-866.803/2006-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 279/2014-866.040/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 280/2014-866.041/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 281/2014-866.213/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 282/2014-866.214/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 283/2014-866.215/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 284/2014-866.216/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 285/2014-866.217/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 286/2014-866.219/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 287/2014-867.298/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 288/2014-867.299/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 289/2014-867.300/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- Termo de Compromisso 290/2014-867.317/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEI- ROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 173/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 379/2014-868.053/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 380/2014-868.054/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 381/2014-868.055/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 382/2014-868.056/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 383/2014-868.057/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 384/2014-868.058/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 385/2014-868.059/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 386/2014-868.060/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 387/2014-868.061/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 388/2014-868.230/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 389/2014-868.231/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 390/2014-868.232/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 391/2014-868.233/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 392/2014-868.234/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 393/2014-868.235/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 394/2014-868.236/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 395/2014-868.237/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 396/2014-868.238/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 397/2014-868.239/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 398/2014-868.240/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 399/2014-868.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 400/2014-868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 401/2014-868.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 402/2014-868.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 403/2014-868.246/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 404/2014-868.247/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 175/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 405/2014-868.044/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 406/2014-868.193/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.- 407/2014-868.194/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.- RELAÇÃO N o- 176/2013-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 408/2014-868.107/2013-INOCÊNCIO FERREIRA DA C O S TA - 409/2014-868.110/2013-SANDRO MANOEL DUARTE 410/2014-868.118/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A - 411/2014-868.190/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- 412/2014-868.210/2013-TELMA DO CARMO VEZALI 413/2014-868.228/2013-ADRIANO CORRÊA MAGA- LHÃES DE SOUZA- 414/2014-868.229/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A - 415/2014-868.273/2013-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 416/2014-868.264/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TO- CA DA RAPOSA LTDA- RELAÇÃO N o- 926/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 32/2014-834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 33/2014-834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COS- TA-TERMO ASSINADO 34/2014-834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COS- TA-TERMO ASSINADO 35/2014-832.545/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 36/2014-832.546/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 37/2014-832.547/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 38/2014-832.549/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 39/2014-832.550/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 40/2014-832.551/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 41/2014-832.552/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 42/2014-832.553/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 43/2014-832.554/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 44/2014-832.555/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 45/2014-832.560/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 46/2014-832.561/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 47/2014-832.566/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 48/2014-832.567/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 49/2014-832.568/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- TERMO ASSINADO 50/2014-833.538/2012-DEPOSITO MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-TERMO ASSINADO 51/2014-830.772/2013-LUIZ CESAR FANTI-TERMO AS- SINADO RELAÇÃO N o- 25/2013-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 293/2014-846.220/2013-MINERAÇÃO PAULISTA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 294/2014-846.180/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- 295/2014-846.181/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LT- DA- 296/2014-846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP- 297/2014-846.187/2013-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 298/2014-846.189/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP- 299/2014-846.193/2013-JOSÉ DE SOUSA SÁ JÚNIOR- 300/2014-846.195/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME- 301/2014-846.201/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LT- DA- 302/2014-846.202/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LT- DA- 303/2014-846.206/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 304/2014-846.207/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 305/2014-846.210/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 306/2014-846.215/2013-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- 307/2014-846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- 308/2014-846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME-