Processo minerário

846.182/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DBM MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°296/2014

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3. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

     POCINHOS/PB - Guia n° 218/2023-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28223/2022/SEREM-PB/ANM

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5. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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