DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/11/2016

Seção: Seção 3
Data: 23/11/2016
Edição: 1
Página: 134

Processos citados

880.011/2008
nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 880.011/2008;
880.356/2009
880.356/2009;
880.336/2010
880.336/2010;
880.337/2010
880.017/2012
nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 880.011/2008; 880.356/2009; 880.336/2010; 880.337/2010 880.017/2012;
880.271/2012
880.271/2012;
880.010/2013
300.246/2016
Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original
880.106/2009
300.729/2016
também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original
880.201/2011
300.730/2016
também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original 880.201/2011 300.730/2016 - Processo Original
880.200/2011
300.731/2016
também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original 880.201/2011 300.730/2016 - Processo Original 880.200/2011 300.731/2016 - Processo Original
880.198/2011
300.732/2016
resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original 880.201/2011 300.730/2016 - Processo Original 880.200/2011 300.731/2016 - Processo Original 880.198/2011 300.732/2016 - Processo Original
880.199/2011
300.901/2016
resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original 880.201/2011 300.730/2016 - Processo Original 880.200/2011 300.731/2016 - Processo Original 880.198/2011 300.732/2016 - Processo Original 880.199/2011 300.901/2016 - Processo Original
880.221/2011
800.751/2007
nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007;
801.088/2008
801.088/2008;
800.165/2010
800.165/2010;
800.334/2010
800.483/2010
nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010;
800.837/2011
800.837/2011;
800.983/2011
800.983/2011;
800.986/2011
800.989/2011
Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011;
800.137/2012
800.137/2012;
800.138/2012
800.138/2012;
800.139/2012
800.141/2012
também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012;
800.969/2012
800.969/2012;
800.572/2013
800.572/2013;
800.810/2013
800.861/2013
também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013;
800.193/2014
800.193/2014;
800.209/2014
800.209/2014;
800.267/2014
800.405/2014
resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013; 800.193/2014; 800.209/2014; 800.267/2014 800.405/2014;
800.408/2014
800.408/2014;
800.437/2014
800.437/2014;
800.440/2014
800.603/2014
resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013; 800.193/2014; 800.209/2014; 800.267/2014 800.405/2014; 800.408/2014; 800.437/2014; 800.440/2014 800.603/2014;
800.604/2014
800.604/2014;
800.664/2014
800.664/2014;
800.665/2014
800.632/2015
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013; 800.193/2014; 800.209/2014; 800.267/2014 800.405/2014; 800.408/2014; 800.437/2014; 800.440/2014 800.603/2014; 800.604/2014; 800.664/2014; 800.665/2014 800.632/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342)
801.048/2010
801.048/2010;
801.110/2011
801.110/2011;
800.511/2012
800.511/2012;
800.160/2015
800.161/2015
União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013; 800.193/2014; 800.209/2014; 800.267/2014 800.405/2014; 800.408/2014; 800.437/2014; 800.440/2014 800.603/2014; 800.604/2014; 800.664/2014; 800.665/2014 800.632/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 801.048/2010; 801.110/2011; 800.511/2012; 800.160/2015 800.161/2015;
800.005/2016
800.005/2016;
800.202/2016
800.202/2016 Fase de Licenciamento (2343)
800.203/2004

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/DEAMP/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição de piso tipo carpete da exposição "no tempo dos dinossauros" e "dinossauros no triângulo mineiro" por carpete agulhado tipo Beberpoint 650 ou similar no Museu de Ciências da Terra na Avenida Pasteur 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0271/16 - Data de Abertura das Propostas: 05/12/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/12/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/DEAMP/2016 Objeto: Aquisição de diversos discos de diamante, diversas suspensões de alumina em pó e 10 (dez) caixas de Lâmina de vidro fosca para o LAMIN - Laboratório de Análises Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0292/16 - Data de Abertura das Propostas: 05/12/2016 às 11 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/12/2016 às 11h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 289/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das dependências do depósito da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM, declara vencedora a empresa: Lote 01 - ROGÉRIO CASTRO PEREIRA - ME - CNPJ: 94.188.638/0001-41 - Valor Contratado: R$ 23.279,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e nove reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 484007002192016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de tratamento de óleo e secagem do transformador, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/11/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05- 13-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2016 às 09h00 no site www.c o m p r a s n e t . g o v. b r. Abertura das Propostas: 06/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 880.011/2008; 880.356/2009; 880.336/2010; 880.337/2010 880.017/2012; 880.271/2012; 880.010/2013 FERNANDO BURGOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.246/2016 - Processo Original 880.106/2009 300.729/2016 - Processo Original 880.201/2011 300.730/2016 - Processo Original 880.200/2011 300.731/2016 - Processo Original 880.198/2011 300.732/2016 - Processo Original 880.199/2011 300.901/2016 - Processo Original 880.221/2011 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.751/2007; 801.088/2008; 800.165/2010; 800.334/2010 800.483/2010; 800.837/2011; 800.983/2011; 800.986/2011 800.989/2011; 800.137/2012; 800.138/2012; 800.139/2012 800.141/2012; 800.969/2012; 800.572/2013; 800.810/2013 800.861/2013; 800.193/2014; 800.209/2014; 800.267/2014 800.405/2014; 800.408/2014; 800.437/2014; 800.440/2014 800.603/2014; 800.604/2014; 800.664/2014; 800.665/2014 800.632/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 801.048/2010; 801.110/2011; 800.511/2012; 800.160/2015 800.161/2015; 800.005/2016; 800.202/2016 Fase de Licenciamento (2343) 800.203/2004 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2016 UASG 323024 Nº Processo: 48422906193201645 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 23/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentai s . g o v. b r / e d i - tal/323024-05-6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2016 às 10h00 no site www.co m p r a s n e t . g o v. b r. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2016) 323024-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação Nº 27/2016 publicada no D.O.U de 11/11/2016, Seção 3, Pág. 126 , Onde se lê: Contratada: AMERICA VEICULOS S.A. Valor: R$ 140,00. Leia-se: Contratada: FIDEL AUTO PECAS LTDA - EPP. Valor: R$ 140,00. (SIDEC - 22/11/2016) 323006-32263-2016NE800061 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2016 Nº do Processo: 71000.010243/2016-70. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, CNPJ 05.756.246/0001-01. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, representada por ANDRÉ PIRES NASCIMENTO, CNPJ: 21.306.287/0001-52. OBJETO: Garantir à Contratante a reparação ou substituição do objeto adquirido, com assistência técnica e conforme especificações contidas no relatório de materiais/serviços do edital, do Termo de Referência da Contratante. VIGÊNCIA: 18/11/2016 a 18/11/2021. Data da Assinatura: 18/11/2016. Fundamento legal: Leis nº 8.666/93, nº 7.892/13 e nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, nº 5.450/05 e nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/08, e suas alterações. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 17, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS torna público a prorrogação do prazo de que trata o item 2 do Edital n° 15/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 218, de 14 de novembro de 2016, Seção 3, págs. 98/107, até as 18 horas do dia 24 de novembro de 2016, horário local, mediante escolha das localidades no Sistema disponibilizado na Intraprev. LEONARDO DE MELO GADELHA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/11/2016, p. 134

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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/11/2016

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