Processo minerário

800.837/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.109/2017 - R$ 7.388,30

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2017 - R$ 3.114,97

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2. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1775/2016

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5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 59

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